Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 10/08/2022 - 08:14; Encerramento: 10/08/2022 - 09:20; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 060/2022: Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal n. 4.410/2022, bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 476, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 033/2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 033/2022, “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 047/2022, Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 439, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 048/2022, "Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 431, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 051/2022, "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 430, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 054/2022, “Dispõe sobre alteração à Lei Ordinária Municipal nº. 3.900, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 437, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 055/2022, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 441, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 056/2022, Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 442, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 057/2022, Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 444, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 060/2022, Dispõem sobre a alteração da Lei Municipal n. 4.410/2022, bem como dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 476, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 028/2022, Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do Autismo, nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, no Município de Jataí – GO. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 420, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2022, “Institui a Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 457, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 230/2022, Solicita estudo para viabilidade para construção de canaleta para escoamento de água na Rua D, próximo ao número 75, no Setor Jardim Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 231/2022, Solicita a aquisição de equipamentos de fisioterapia para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 256/2022, Solicita estudo técnico da Superintendência Municipal de Trânsito para melhoria de trânsito no perímetro da Rua C- 05 do Bairro Vila Luiza. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 257/2022, Solicita instalação de cobertura para a quadra esportiva da Escola Municipal Flávio Vilela, situada na Avenida Brasília, S/N, Vila São Pedro - Jataí -GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 423, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 258/2022, Solicita estudo técnico da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a instalação de poste de iluminação no perímetro da Avenida A no Bairro Residencial Morada do Sol. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 424, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 259/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Rio Doce, no Conjunto Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 428, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 262/2022, “Requer a reedição do Requerimento 171/2022, que: “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo ou retirada da rotatória, no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Fátima”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 263/2022, “Requer a solicitação de estudo, na Rua Riachuelo, entre a Rua Professor Samuel Graham e Avenida Joaquim Cândido, Setor Central, nessa cidade, a fim de solucionar o problema do acúmulo de água da chuva.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 264/2022, “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 265/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Santos Dumont, no trecho entre a Avenida Joaquim Cândido e Rua Miranda de Carvalho, no Setor Aeroporto.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 267/2022, “Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Rua Deputado da Costa Lima, no trecho entre a Avenida Rio Verde e Rua Said Abdalla, nos Setores Santa Maria e Jardim Rio Claro.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 268/2022, “Requer ao Poder Público Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania realização de campanha informativa acerca do cadastramento de beneficiários no programa Benefício de Prestação Continuada – BPC.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 270/2022, “Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a concessão/negativa ao atendimento para o TFD – Tratamento Fora do Domicílio, e solicita desburocratização do programa em acordo com a portaria 55 de 24 de setembro de 1.999.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 271/2022, “Requer a construção de academia ao ar livre, na praça da Igreja Santana, Vila São Pedro, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 272/2022, “Requer ao Poder Executivo Municipal imediato cumprimento do Piso Nacional para Profissionais de Enfermagem em acordo com o PL 2.564/2020, sob sanção presidencial.” Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 274/2022, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas José Pereira da Silva, Rua Bela Vista, Rua 101 e Rua Almeida, do bairro Maximiano Peres Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 276/2022, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas, Mineiros, Rua 02, e Rua Dom Germano Vega Campon, do bairro Dom Benedito Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 277/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Alameda Itajá, no Conjunto Rio Claro. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Ruas 2 e 4, no Bairro José Estevam e Rua Caçu, na Vila Olavo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 280/2022, “Solicita estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua José Bernazzoli, em frente ao número 1.147, na Vila Olavo.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 281/2022, Solicita a revitalização e a manutenção do Campo de Futebol Dom Benedito, no Bairro Dom Benedito Domingos Cóscia, bem como a construção do passeio público ao seu entorno. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 283/2022, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a implantação de Escola de Ginástica Artística no município de Jataí/GO”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 284/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Sebastião Vilela, no Bairro Santa Terezinha. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.