1 - PLOE 033/2022
Protocolo: 435 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4430, de 11 de agosto de 2022.
Data desta Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 9 de 2022 - Data de Anexação: 9 de Agosto de 2022
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Matéria não votada
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2 - PLOE 035/2022
Protocolo: 399 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4416, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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3 - PLOE 038/2022
Protocolo: 379 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Aprovado
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4 - PLOE 041/2022
Protocolo: 391 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera o parágrafo primeiro do artigo 2° da Lei Ordinária Municipal n° 3.906 de 1° de junho de 2017, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4417, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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5 - PLOE 042/2022
Protocolo: 386 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder título de propriedade de imóvel público ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC – Procon Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4418, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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6 - PLOE 043/2022
Protocolo: 402 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Acrescenta § 3º ao artigo 85 da Lei nº 2.051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4419, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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7 - PLOE 045/2022
Protocolo: 398 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4420, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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8 - PLOE 046/2022
Protocolo: 385 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4421, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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9 - PLOE 049/2022
Protocolo: 405 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4422, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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10 - PLOE 050/2022
Protocolo: 404 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Matéria não votada
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11 - PLOL 020/2022
Protocolo: 367 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
Revoga o parágrafo único do artigo 126 da Lei 3066/2010 e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2228/2022, Lei Ordinária nº 4423, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 7 de Julho de 2022
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Aprovado
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12 - PLOL 022/2022
Protocolo: 380 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4467, de 27 de outubro de 2021.
Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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13 - PLOL 023/2022
Protocolo: 383 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Altera o artigo 64, § 1º, “b” e “c”, e parágrafo único do artigo 73 da Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4425, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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14 - PLOL 024/2022
Protocolo: 384 |
Turno: Primeiro |
Autor: Vicente Mantelli
Fica instituído no município de Jataí a “Semana Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas”.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data desta Tramitação: 14 de Junho de 2022
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Matéria não votada
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15 - PLOL 025/2022
Protocolo: 392 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
“Institui o programa sábado da saúde solidária no município”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4468, de 27 de outubro de 2021.
Data desta Tramitação: 27 de Outubro de 2022
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Aprovado
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16 - PLOL 027/2022
Protocolo: 415 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera o Anexo III, Seção I, item XI, letra d, número 3, da Lei Municipal nº 4.174, de 26 de março de 2020”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2223/2022, Lei Ordinária nº 4427, de 29 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 1 de Julho de 2022
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Aprovado
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17 - PDL 009/2022
Protocolo: 356 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual HENRIQUE CÉSAR e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 047/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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18 - PDL 011/2022
Protocolo: 388 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a juíza Dra. Sabrina Rampazzo de Oliveira e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 048/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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19 - PDL 012/2022
Protocolo: 411 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre concessão de título de cidadania à Engenheira Civil Andréa Gomes dos Santos Borges Macarini e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 049/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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20 - PDL 013/2022
Protocolo: 413 |
Turno: Segundo |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Marcos Patrick, Vicente Mantelli
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Milton Justus, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 050/2022, de 22 de junho de 2022.
Data desta Tramitação: 24 de Junho de 2022
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Aprovado
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21 - REQ 215/2022
Protocolo: 320 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudo para viabilidade para instalação de iluminação na Av. José Bernazoli e Av. Amador José de Assis, entre a Av. Veriano de Oliveira Lima e Av. Castelo Branco, às margens da canalização do córrego Jataí, na Vila Progresso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data desta Tramitação: 18 de Maio de 2022
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Matéria não votada
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22 - REQ 237/2022
Protocolo: 362 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de postes, braços e luminárias na Avenida José Bernazzoli, no trecho que vai da Rua Rui Barbosa até a Avenida Veriano de Oliveira Lima”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Similar pela CCJ
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento n° 215/2022.
Data desta Tramitação: 20 de Junho de 2022
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Rejeitado
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