Ata Eletrônica da (9ª Reunião da CCJ da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/06/2022 - 13:41; Encerramento: 06/06/2022 - 14:12; Tipo de Sessão: Reunião da CCJ | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 032/2022, “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 308, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2022, Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 321, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 037/2022, “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 322, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 039/2022, Autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural executar melhorias em estrada no município de Serranópolis. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 342, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 040/2022, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, GO-180, GO-468 e da GO-050 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 347, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2022, “Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2022, Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2022, “Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 317, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 006/2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 305, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 007/2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 327, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 008/2022, “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 332, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 010/2022, “Altera o Decreto Legislativo n° 42 e dá outras providências”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 357, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 369/2021, “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 221/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de guarda-corpo e calçada para pedestres na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, Vila Olavo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 386/2021, “Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 611, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 233/2022, “Solicita estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro POP, em nossa cidade.” Autores: Carlinhos Canzi, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.