Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 26/04/2022 - 08:04; Encerramento: 26/04/2022 - 10:22; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 023/2022: “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 024/2022: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 025/2022: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 028/2022: “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 009/2022: “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 001/2022: "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 002/2022: “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PDL 003/2022: “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 016/2022, “Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 142, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de prazo regimental feito pelo Vereador Vicente Mantelli. • PLOE 023/2022, “Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 196, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 024/2022, “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 200, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 025/2022, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 205, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de prazo regimental para segunda quinzena de junho feito pelo Vereador Marcos Patrick • PLOE 028/2022, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 221, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 009/2022, “Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 001/2022, "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 186, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 002/2022, “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 188, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 003/2022, “Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 192, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 125/2022, Solicita estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na Praça da Fortuna, localizada no Setor Dom Abel, no município de Jataí – GO Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 127/2022, Solicita estudo para viabilidade de mudança de sentido duplo para mão única na rua Rio de Janeiro, em frente à Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima, n° 245 no setor Fabrini. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 128/2022, Solicita estudo para viabilidade para mudança de demarcações de vagas de motos em frente ao número 510 na Rua Marechal Rondon esq. com Rua Dep. Honorato de Carvalho. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 130/2022, Solicita que seja feita a duplicação do trecho da Perimetral desde a rua Miranda de Carvalho até a rotatória com a rua Leomar Ferreira de Melo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 131/2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, na extensão entre a Avenida Goiás e a Avenida Castelo Branco, abrangendo os bairros Vila Progresso e Vila Olavo Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 132/2022, SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR VILA LUÍZA Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 133/2022, Solicita a implantação de uma rampa de acessibilidade nas calçadas dos bancos Itaú e Bradesco na Avenida Goiás. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 134/2022, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a implantação do programa INCLUSÃO EM MOVIMENTO, com o objetivo de ofertar atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes com Autismo e Síndrome de Down, afim de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, afetivo, social e motor”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 135/2022, “O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um Parque Ecológico no Setor Industrial/Jardim Rio Claro”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 136/2022, “Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Renda e Oportunidades. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.