Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 142
Turno: Primeiro
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“Altera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 46, 169, 170 e parágrafo único do art. 73; revoga os artigos 42, 44, 57, 103 e §§ 1º, 2º e 3º do art. 106, da Lei nº 3.066/2010 que instituiu o atual Código de Postura para o Município de Jataí.” |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 184
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
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Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí. |
Matéria Lida |