Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.

Fazer nova pesquisa

Tipos de Matéria Legislativa

Número

Anos das Matérias

Em tramitação

Autor:

Assuntos

Unidade de tramitação atual

Status da tramitação atual

O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ACIMA É OPCIONAL... Clique em FILTRAR após definir ou alterar qualquer dos critérios de pesquisa.

FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2009
Tipos de Matéria Legislativa: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gênio Eurípedes

Exportar

CSV XLSX JSON PDF OpenAPI

Foram encontrados 5 registros

PDL 16/2009 - Projeto de Decreto Legislativo

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTABULADO PELO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E MARCOS PIMENTA ADVOCACIA TRIBUTÁRIA S/C.

Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autoria: Gênio Eurípedes

Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16 de 14 de Dezembro de 2009