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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 390469
Data: 13 de Outubro de 2025
Reserva para confecção de Pasta Porta-Diploma - 31x23cm para Diploma A4-ABNT, em laminado sintético liso preto, para proteção de documentos entregues em sessões solenes da Câmara Municipal de Jataí.
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Documento Administrativo
Portaria nº 105/2025
Data: 13 de Outubro de 2025
Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: “José Ferraz da Costa Neto Sociedade Individual de Advocacia".
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 13 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1267/2025 que tem como objeto a aquisição de 250 pastas porta-diploma (personalizado). Medindo 31 x 23 cm, para diploma tamanho A4 – ABNT, para atender as necessidades do Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Parecer Referencial nº 001/2025
Data: 13 de Outubro de 2025
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
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Documento Administrativo
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 089/2025
Data: 10 de Outubro de 2025
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE PNEUS, INCLUINDO MONTAGEM, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO
PARA DOIS (02) VEÍCULOS OFICIAIS – TOYOTA COROLLA PLACAS: SCZ5A29 E SCS0F88.
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Documento Administrativo
Termo de Referência do AVDL nº 090/2025
Data: 10 de Outubro de 2025
Aquisição e confecção de material para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa, para a Câmara Municipal de Jataí.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 390350
Data: 10 de Outubro de 2025
RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E TRIBUNAL DE CONTAS. EMPENHO REFERENTE AOS MESES DE OUT, NOV E DEZ DE 2025.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 390414
Data: 10 de Outubro de 2025
ASSINATURA ANUAL DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS.
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 10 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1271/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em publicações em revistas, televisão e rádios legislativas (ASTRAL), considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 390337
Data: 10 de Outubro de 2025
Organização de evento institucional e corporativo, para prestação de serviços de suporte logístico completo à realização de sessão especial da Câmara Municipal de Jataí, em 08 de outubro de 2025, com a presença de delegação de investidores Chineses, incluindo jantar e show artístico (para aproximadamente 40 pessoas).
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 10 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1281/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na organização de eventos institucionais e corporativos, com a finalidade de prestar todo o suporte logístico necessário para a realização de uma sessão especial, programada para o dia 08 de outubro de 2025, com a participação de aproximadamente 40 pessoas, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Aviso de Dispensa de Licitação nº 090/2025 - PADL nº 1286/2025
Data: 9 de Outubro de 2025
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de diversos materiais para divulgação e ornamentação do evento Outubro Rosa.
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Documento Administrativo
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 090/2025
Data: 9 de Outubro de 2025
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES ARTIFICIAIS E ADESIVOS DECORATIVOS PARA O EVENTO DO OUTUBRO ROSA, NA CÂMARA MUNICIPAL.
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 9 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação de dispensa de Licitação, inexigibilidade nº 1254/2025 que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de Licitações e Contratos, e demandas do Tribunal de Contas, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Ato Declaratório da DL nº 087/2025 - PADL nº 1271/2025
Data: 9 de Outubro de 2025
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA FILIAÇÃO DA CÂMARA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS ( ASTRAL).
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