Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 391270
Data: 29 de Outubro de 2025
Aquisição de vestimentas formais (ternos completos - costume), destinadas à utilização em eventos oficiais e solenidades institucionais, de forma a garantir a adequada apresentação dos servidores do setor de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí.
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 29 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1304/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes (vestimentas formais), para o departamento de cerimonial da Câmara Municipal de Jataí, considerando os documentos que
constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Parecer Referencial nº 001/2025
Data: 29 de Outubro de 2025
Administrativo. Licitações. Dispensa de licitação. Contratação direta.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 391183
Data: 29 de Outubro de 2025
EMPENHO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO, EM TRIBUTOS, GESTÃO E FINANÇAS, DE SERVIDOR DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL/FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
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Documento Administrativo
Notas de Empenho nº 391187 e 391188
Data: 29 de Outubro de 2025
Nota de Empenho nº 391187 - Referente a reserva orçamentaria para compra de materiais para Revisão Corolla TGB-9E59.
Nota de Empenho nº 391188 - Referente a reserva orçamentaria para serviços de mão de obra para Revisão Corolla TGB-9E59.
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Documento Administrativo
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 096/2025
Data: 28 de Outubro de 2025
AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LAVADORA INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO E MANGUEIRA DE JARDIM COM ABRAÇADEIRA, PARA A CÂMARA
MUNICIPAL DE JATAÍ.
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Documento Administrativo
Ato Declaratório da DL nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025
Data: 28 de Outubro de 2025
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
UNIFORMES (VESTIMENTAS FORMAIS), PARA O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 28 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação Direta nº 1303/2025 que tem como objeto a 2ª revisão (20.000 km) do veículo Toyota Corolla, placa: TGB9E59, considerando os documentos que constam nos autos até a presente data, justificativa da aquisição através de processo de Dispensa, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Nota Técnica do Controle Interno
Data: 28 de Outubro de 2025
Após verificação realizada no processo de Contratação por Inexigibilidade de licitação Nº 1312/2025 que tem como objeto a capacitação da servidora Emília Assunção Gouveia, no curso: Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025, em Goiânia/GO, levando em consideração os documentos que constam nos autos até a presente data, a dotação orçamentária informada e o parecer jurídico analítico do processo, atesto que os critérios legais foram cumpridos.
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Documento Administrativo
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 020/2025
Data: 28 de Outubro de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de uma servidora do Departamento de Tesouraria e Contabilidade para participação no curso – Impactos da Reforma Tributária nos Municípios. As aulas serão realizadas em Goiânia – GO, nos dias 03 e 04 de novembro de 2025.
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Documento Administrativo
Ato Declaratório da DL nº 094/2025 - PADL nº 1303/2025
Data: 27 de Outubro de 2025
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA A 2ª REVISÃO (20.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DO VEÍCULO OFICIAL: COROLLA – PLACA TGB9E59 – CÂMARA MUNICIPAL DE JATAI.
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Documento Administrativo
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025
Data: 24 de Outubro de 2025
AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORA DA CONTABILIDADE/TESOURARIA, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS, NOS DIAS 03 E 04/11/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO.
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Documento Administrativo
Nota de Empenho nº 391033
Data: 24 de Outubro de 2025
Empenho proporcional para contratação de serviço de Telefonia fixa com Tecnologia SIP - Incluindo todos os equipamentos e mão obra necessários para a instalação e portabilidade.
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Documento Administrativo
Termo de Repasse - PAIL nº 1295/2025
Data: 23 de Outubro de 2025
Este Termo dar-se-á com base em autorização legislativa consubstanciada em dotação orçamentária específica para repasse destinado a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARA MUNICIPAIS E VEREADORES DO ESTADO DE GOIÁS, conforme dispõem Lei Municipal nº 4.843 de 30 de junho de 2025.
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Documento Administrativo
Ata de Registro de Preço nº 006/2025 - PA nº 1246/2025
Data: 23 de Outubro de 2025
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Copa Cozinha Gás engarrafado e Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí GO, celebrado com as empresas JV atacadão Ltda, Mix comércio e serviços Ltda, Tecnocom informática Ltda.
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Documento Administrativo
Ato Declaratório da DL nº 092/2025 - PADL nº 1280/2025
Data: 22 de Outubro de 2025
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COM TECNOLOGIA SIP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
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Documento Administrativo
Aviso de Dispensa de Licitação nº 095/2025 - PADL nº 1304/2025
Data: 22 de Outubro de 2025
A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada no fornecimento de Uniformes (Vestimentas Formais), para o Departamento de Cerimonial da Câmara Municipal de Jataí.
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