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  • 1.1
    Portal CMJ
  • 1.2
    Portal da Transparência
  • Extrato de Documentos Publicados
  • Diários Oficiais
  • Protocolos
  • 13.5
    Mapa do Site
Informações Institucionais
  • 2.1
    Estrutura Organizacional
    • 2.2
      Estrutura Parlamentar
    • 2.2
      Estrutura Administrativa
  • 2.3
    Mesa Diretora 2025-2026 - 21ª Legislatura
  • 2.4
    Telefones e Emails
  • 2.5
    Horário e Local de Atendimento
  • 2.7
    Perguntas Frequentes
Licitações
  • 8.1 e 8.2
    Licitações em Andamento
  • 8.1 e 8.2
    Licitações Encerradas
  • 8.4
    Dispensas - 8666/93 e 14133/21
  • 8.4
    Inexigibilidade - 8666/93 e 14133/21
  • 8.1
    Licitações Fracassadas e Desertas
  • 8.6
    Plano de Contratações Anual
  • 8.7
    Sanções Administrativas
  • 8.5
    Ata de Adesão de Registro de Preço
Contratos
  • 9.1
    Contratos em Vigência
  • 9.1 e 9.2
    Atas de Registros de Preço
  • 9.1 e 9.2
    Credenciamento de Imprensa
  • 9.1 e 9.2
    Contratos Encerrados
  • Fiscais de Contratos
    • Portarias de designação
    • 9.3
      Listagem histórica
  • 9.4
    Ordem Cronológica de Pagamentos
Obras
  • 10.1-2-3
    Acompanhamento de Obras
  • 10.4
    Consulta de Obras Paralisadas
Despesas e Receitas
  • 3.1
    Receitas (Duodécimo)
  • 4.1-3
    Despesas
  • 4.1-3
    Liquidações
  • 4.1-3
    Pagamentos
Convênios e Transferências
  • 5.1
    Transferências Recebidas
  • 5.2
    Transferências Concedidas
  • 5.3
    Convênios, Parcerias e Acordos
Diárias
  • 7.1
    Diárias e Passagens
  • 7.2
    Tabela de Valores de Diárias
Recursos Humanos
  • 6.1
    Folha de Pagamento
    • Portal do Servidor
  • 6.2
    Padrão Remuneratório
  • Programa de Estágios Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, criado pela Lei Municipal nº 3.314/2012, com fundamento na Lei Federal 11.788/2008.
    • 6.3
      Lista de Estagiários
  • 6.4
    Lista de Terceirizados
  • 6.5-6
    Concursos Públicos e Processos Seletivos
Planejamento e Prestação de Contas
  • 11.7
    Plano Estratégico Institucional
  • 11.2
    Relatórios Anuais de Gestão e Atividades
  • Poder Legislativo
    • Balancetes Financeiros
    • 11.1
      Balanço Geral
    • 11.3
      Julgamento de Contas
    • 11.5
      Relatórios de Gestão Fiscal
  • Poder Executivo
    • Balanço Anual + Parecer TCM Divulgação dos Balanços Anuais com respectivo Parecer Prévio do TCM-GO, conforme art. 31, § 3° da Constituição Federal, c/c art. 49 da LC 101/2000, c/c art. 79 da Constituição do Estado de Goiás.
    • 20.8
      Julgamento de Contas
    • Portal da Transparência Sua navegação será redirecionada para o Portal da Transparência do Poder Executivo.
  • PPA, LDO, LOA
    • Emendas Impositivas
Atos Normativos
  • Normas de Destaque
  • 20.2
    Leis Complementares
  • 20.2
    Leis Ordinárias
  • 2.6 e 20.2
    Decretos Legislativos
  • 2.6 e 20.2
    Resoluções
  • 2.6 e 20.2
    Portarias
  • 20.2
    Pesquisa de Atos Normativos
Atividade Legislativa
  • 20.1
    Legislaturas e suas Composições
  • Pesquisa de Matérias Legislativas
  • 20.11
    Quadro Geral
  • 20.10
    Cotas e Gastos parlamentares A Câmara Municipal de Jataí, declara inexistência de valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias.
  • 20.3
    Propostas de Emenda a Lei Orgânica
  • 20.3
    Projetos de Lei Complementar
  • 20.3
    Projetos de Lei Ordinária
  • 20.3
    Projetos de Resolução
  • 20.3
    Projetos de Decreto Legislativo
  • 20.3
    Emendas Impositivas
  • 20.3
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  • 20.3
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  • 20.5
    Pautas das Comissões
  • 20.4
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  • Registros de Votação
  • 20.7
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  • 20.3
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SIC
  • 12.3
    eSIC - Solicitações
  • 12.1-2
    SIC Físico
  • 12.5
    Regulamentação
  • 12.9
    Informações Classificadas/Desclassificadas
Ouvidoria
  • 14.1
    Local de Atendimento
  • 14.2
    Ouvidoria Parlamentar
  • 14.3
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LGPD e Governo Digital
  • 15.2
    Política de Privacidade
  • 15.1
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  • 15.5
    Regulamentação (Lei 4805/2025)
  • 15.4
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  • 15.6
    Pesquisas de Satisfação
 
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Legislaturas
19º
(2017 - 2020)
21º 20º 19º 18º 17º 16º 15º 14º 13º 11º 10º 9º 8º 7º 6º 5º 4º 3º 2º 1º
Sessões Legislativas
1º (2017 - 2017) 2º (2018 - 2018) 3º (2019 - 2019) 4º (2020 - 2020)
Mesa Diretora - Saiba mais sobre o parlamentar clicando em sua foto.
Major Davi Pires 1º Secretário Adilson de Carvalho Presidente Thiago Maggioni Vice-Presidente
Parlamentares Titulares - Saiba mais sobre o parlamentar clicando em sua foto.
Carvalhinho Gildenicio Santos José Carapô João Rosa Kátia Carvalho Marcos Antônio Mauro Bento Filho
Parlamentares Suplentes
Antônio Fernandes de Lima Carlos Miranda Creso de Oliveira Vilela Maria Aparecida (CIDA) Pastor Luiz Carlos

Comissões


AP - Agricultura e Pecuária
José Carapô Presidente Thiago Maggioni Relator Kátia Carvalho Membro Pastor Luiz Carlos Relator

CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Gildenicio Santos Presidente Major Davi Pires Relator Carvalhinho Membro

DC - Defesa do Consumidor
Major Davi Pires Presidente Marcos Antônio Relator Gildenicio Santos Membro

DDHAC - Defesa dos Direitos Humanos, dos Animais e Cidadania
Kátia Carvalho Presidente Carvalhinho Relator Marcos Antônio Membro

CECCT - Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia
Marcos Antônio Presidente Kátia Carvalho Relator Carvalhinho Membro

CFOE - Finanças, Orçamento e Economia
Mauro Bento Filho Presidente Thiago Maggioni Relator Gildenicio Santos Membro Pastor Luiz Carlos Relator

HAB - Habitação
Gildenicio Santos Presidente Mauro Bento Filho Relator Major Davi Pires Membro

CLET - Lazer, Esporte e Turismo
Carvalhinho Presidente Mauro Bento Filho Relator Kátia Carvalho Membro

OSPU - Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Thiago Maggioni Membro Major Davi Pires Relator Mauro Bento Filho Membro Pastor Luiz Carlos Presidente

SAS - Saúde e Assistência Social
José Carapô Presidente João Rosa Relator Kátia Carvalho Membro
LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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