Intenção é atender demandas emergenciais da administração pública

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Público - 15 de Maio de 2026 às 14:39 - por: Francisco Cabral Público - 15 de Maio de 2026 às 14:38 - por: Francisco Cabral Público - 15 de Maio de 2026 às 14:38 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Maio de 2026 às 14:38 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Maio de 2026 às 14:37 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Maio de 2026 às 14:37 - por: Francisco Cabral Privado - 15 de Maio de 2026 às 14:37 - por: Francisco Cabral

Marcos Patrick sugere caminhada em prol dos autistas

Objetivo é promover conscientização, inclusão e políticas públicas
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O vereador Marcos Patrick sugeriu ao executivo a instituição de uma caminhada anual em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com TEA. Ele cita como fundamento os artigos 6º, 196 e 227 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, e da Lei nº 13.146/2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. As normas asseguram proteção integral, inclusão social e promoção da dignidade das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro autista. “A realização anual da caminhada servirá como instrumento de conscientização social, combate ao preconceito e incentivo à construção de políticas públicas voltadas às necessidades das pessoas com TEA e de suas famílias”, afirmou o parlamentar. “Ações semelhantes foram realizadas em Rio Verde, reunindo famílias, profissionais e apoiadores em mobilização voltada à inclusão e ao respeito à diversidade. A inclusão da caminhada no calendário oficial do município poderá contribuir para a consolidação de uma política pública contínua e para o fortalecimento das ações intersetoriais entre saúde, educação e assistência social”.
Matéria Legislativa
REQ 180/2026 - Requerimento
Protocolo: 293/2026 | Data de Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Requer a instituição, no âmbito do município de Jataí – GO, da realização anual de caminhada em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a conscientização social, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse público.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Luciano Lima.
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Foi a plenário em:
5 de Maio de 2026 - Aprovado -