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Publicado em 05 de dezembro de 2023

Público - 5 de Dezembro de 2023 às 14:17 - por: Francisco Cabral Público - 5 de Dezembro de 2023 às 14:16 - por: Francisco Cabral Público - 5 de Dezembro de 2023 às 14:16 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Dezembro de 2023 às 14:15 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Dezembro de 2023 às 14:15 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Dezembro de 2023 às 14:11 - por: Francisco Cabral Privado - 5 de Dezembro de 2023 às 14:11 - por: Francisco Cabral

Vereadores sugerem incentivo financeiro a agentes

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias seriam beneficiados

Em requerimento coletivo, os vereadores de Jataí solicitaram à administração municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE). O pagamento, a título de indenização, utilizaria recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), disposto no art. 9º-C da Lei Federal nº 11.350/2006 e alterações posteriores.

Matéria Legislativa

REQ 534/2023 - Requerimento
Protocolo: 864/2023 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de um projeto de lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e dá outras providências.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Foi a plenário em:
29 de Novembro de 2023 - Aprovado -

ShortLink: https://jatai.go.leg.br/j7Jj

15 de Junho de 2026

Adilson quer recapeamento no Jardim da Liberdade

Obras seriam em três ruas e uma avenida do bairro

O vereador Adilson Carvalho reivindicou à prefeitura o recapeamento nas ruas Dorival de Carvalho, 02 e 03 e na Avenida Goiás, no Jardim da Liberdade. O pedido também inclui a posterior sinalização das vias e a pintura dos meios-fios. “A intenção é atender os moradores do Jardim da Liberdade, que …

11 de Junho de 2026

Adilson reivindica semáforo para cruzamento do Dom Abel

Instalação seria feita entre as ruas Vicente Nogueira e Altino Moraes

O vereador Adilson Carvalho solicitou à SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Vicente Nogueira com a Rua Altino Moraes de Carvalho, no bairro Dom Abel. A medida tem como objetivo promover maior segurança e organização no trânsito da localidade, em razão do intenso fluxo de veículos …

29 de Maio de 2026

Adilson reivindica galeria pluvial na Vila Santa Maria

Obra seria construída na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Mineiros

O vereador Adilson Carvalho reivindicou à administração municipal a construção de uma galeria pluvial na Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Mineiros, na Vila Santa Maria. “A medida busca solucionar um problema considerado antigo e recorrente na região, pois as vias possuem declive acentuado e, durante chuvas de …

26 de Maio de 2026

Adilson solicita recapeamento na Vila Sofia

Trecho da Avenida F apresenta desgastes e irregularidades em seu asfalto

O vereador Adilson Carvalho solicitou à administração municipal o recapeamento da Avenida F, no trecho compreendido entre as ruas 16 e 19, na Vila Sofia. Segundo a justificativa apresentada, a solicitação ocorre em razão das condições precárias do pavimento no local, que apresenta desgastes e irregularidades. De acordo com o …