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Vereador sugere convênio entre a prefeitura e a Agehab
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Parlamentar solicitou a instalação do equipamento em todas as feiras livres
Notícias
Publicado em 08 de março de 2021
Público - 8 de Março de 2021 às 15:10 - por:
Francisco Cabral
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Privado - 8 de Março de 2021 às 15:06 - por:
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Abimael pede agilidade na regularização de bairros
Parlamentar solicita renovação do contrato entre a prefeitura e a Agehab
O vereador Abimael Silva solicitou à prefeitura a renovação do convênio com a Agehab, com o objetivo de dar agilidade na regularização fundiária dos bairros Mutirão, Mauro Bento, Colmeia Park e Estrela Dalva. “Isto é necessário, tendo em vista que os convênios daqueles bairros já se encontram expirados”, explicou o parlamentar. “Por isso, para dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária é necessário que se realize o processo de renovação do convênio. A regularização fundiária consiste em garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”.
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Matéria Legislativa
REQ 58/2021 - Requerimento
Protocolo: 72/2021 | Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO PARA QUE POSSA RENOVAR O CONVÊNIO COM A AGEHAB PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS: MUTIRÃO, MAURO BENTO, COLMEIA PARK E ESTRELA D’ALVA” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente, Genilson Santos, Marcos Patrick e Professora Marina Silveira. Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021 Foi a plenário em: 22 de Fevereiro de 2021 - Aprovado - |