Foi encerrada no dia 9, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2022. Foram discutidos e votados pelos vereadores diversos projetos e requerimentos.

A primeira sessão foi aberta com a Tribuna Popular solicitada pelo trabalhador rural Márcio Ferreira Bernardo. Ele reclamou do atual estágio em que se encontram os programas de incentivo à agricultura familiar no país e no município. Em seguida, ocuparam o espaço a gerente da Emater (Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária) em Jataí, Vanine di Garcia Lessa, e o superintendente Municipal de Agricultura Familiar, Hélio Ranes. Eles trataram do mesmo assunto.

A terceira sessão também foi realizada no dia 9. As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 22, 23 e 24 de novembro, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2022 

Protocolo: 707 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 

Protocolo: 596 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”

Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo ver. Carlinhos Canzi.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 

Protocolo: 599 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.

Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo ver. Carlinhos Canzi.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 

Protocolo: 598 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.

Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo ver. Marcos Patrick.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2022 

Protocolo: 673 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2022 

Protocolo: 720 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.

Matéria Anexada

Emenda Modificativa nº 11 de 2022 - Data de Anexação: 7 de Novembro de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022 

Protocolo: 716 | Turno: Segundo | Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior, Professora Marina Silveira

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 8 de 2022 

Protocolo: 718 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Projeto de Resolução nº 9 de 2022 

Protocolo: 719 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí

Em 1ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 417 de 2022 

Protocolo: 693 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Clodoaldo Rezende, no Setor Geda”

Aprovado

 

- Requerimento nº 419 de 2022 

Protocolo: 695 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a conclusão da canaleta na Rua Paranaíba, no trecho em frente ao n°146, Setor Aeroporto.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 420 de 2022 

Protocolo: 697 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

"Requer a realização de Recapeamento Asfáltico na Avenida São Thomaz e na Rua 111, no setor Industrial"

Aprovado

 

- Requerimento nº 421 de 2022 

Protocolo: 698 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua das Minas, Vila Iracema, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 422 de 2022 

Protocolo: 699 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Trânsito, vagas de estacionamento para idosos nas ruas Minas Gerais, Marechal Rondon e Salgado Filho”

Aprovado

- Requerimento nº 423 de 2022 

Protocolo: 701 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita recapeamento das ruas Realengo e Vista Alegre, no Setor Planalto.

Aprovado

 

- Requerimento nº 424 de 2022 

Protocolo: 702 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Requer reedição do requerimento 322/2021, do dia 21/06/2021, onde solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.

Aprovado

 

- Requerimento nº 425 de 2022 

Protocolo: 703 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Itarumã, Setor Santa Maria”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 426 de 2022 

Protocolo: 704 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Peroba Rosa, Pequi e Angico, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 427 de 2022 

Protocolo: 705 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das Ruas: Jacarandá, Pau Brasil e Jatobá, todas no Jardim Floresta, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 429 de 2022 

Protocolo: 709 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Professor Samuel Graham.

Aprovado

 

- Requerimento nº 430 de 2022 

Protocolo: 724 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina, requer a reedição do Requerimento 89/2021 (10 de fevereiro de 2021), o qual solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação da Alameda das Primaveras.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 431 de 2022 

Protocolo: 725 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Solicita ao Poder Executivo que instale retentor de Impureza de Águas Pluviais nas bocas-de-lobo, nos setores: Cidade Jardim I e II; Setor Jacutinga; Mauro Bento; Colméia Park; Dom Abel; Jardim Paraíso; Setor Sul e Setor Cohacol 5”

Aprovado

 

TERCEIRA E ÚLTIMA SESSÃO DA PRIMEIRA TEMPORADA DE NOVEMBRO

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Resolução nº 9 de 2022 

Protocolo: 719 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí

Em 2ª votação.

Aprovado.

 

- Requerimento nº 432 de 2022 

Protocolo: 726 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei em que cria o Programa de Agendamento e Realização de Mamografia nas Unidades Básicas de Saúde, como especifica minuta em anexo. ”

Aprovado

 

- Requerimento nº 433 de 2022 

Protocolo: 727 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer a expedição de moção de aplausos em face a categoria dos caminhoneiros de Jataí”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 434 de 2022 

Protocolo: 728 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Requer ao Poder Público Municipal criação de Programa Municipal de Perfuração de Poço Artesiano”.

Aprovado

 

- Requerimento nº 435 de 2022 

Protocolo: 729 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer a construção de alambrado nas quadras de esportes da Praça Seiti Arisono, no Bairro Popular, visando maior segurança aos frequentadores da mesma.”

Aprovado

 

- Requerimento nº 436 de 2022 

Protocolo: 730 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer implantação de Faixa de Pedestre em frente a Unidade Básica de Saúde Dr Nestor Couri, no Conjunto Rio Claro I.”

 

Aprovado