Com a realização de duas reuniões no dia 7, no plenário João Justino de Oliveira, foi encerrada a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em agosto de 2024. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 20, 21 e 22 deste mês, às 8 horas.

SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2024
Protocolo: 376 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Status: Aguardando Autógrafo
Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2024
Protocolo: 383 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2024
Protocolo: 388 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2024
Protocolo: 389 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2024
Protocolo: 394 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2024
Protocolo: 391 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.086/2019, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2024
Protocolo: 396 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2024
Protocolo: 400 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2024
Protocolo: 399 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024
Protocolo: 404 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024
Protocolo: 405 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 1ª votação
Aprovado.

- Requerimento nº 164 de 2024
Protocolo: 386 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick
Solicita que sejam sustados os efeitos da Decisão do Processo administrativo nº 43.075/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de dezembro de 2023.
Rejeitado

- Requerimento nº 165 de 2024
Protocolo: 387 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 147/2023, no qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes ruas: Rua 4, na Vila Brasília e nas Ruas Peru, Rua Panamá, Rua das Guianas, Rua Estados Unidos e Avenida dos Carvalhos, na Vila São Pedro.
Aprovado

- Requerimento nº 166 de 2024
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita asfaltamento do pátio no Lar da Criança Marcondes Dias.”
Aprovado

- Requerimento nº 167 de 2024
Protocolo: 393 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita instalação de corrimão nas laterais da escadaria do Cristo Redentor.”
Aprovado

- Requerimento nº 168 de 2024
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal que seja feito e colocado busto do Padre Tiago Menelli no Hospital Padre Tiago na Providência de Deus.”
Aprovado

- Requerimento nº 169 de 2024
Protocolo: 401 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de suporte para iluminação pública nos postes situados na Avenida Ponte Branca e nos demais postes fixados no Setor Nova Esperança.
Aprovado

- Requerimento nº 170 de 2024
Protocolo: 402 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a implantação de faixa de pedestre em frente ao acesso principal da Praça Universitária e o Pórtico de entrada lateral do Parque Ecológico Samuel Graham, na Rua Leo Lince, entre a Ruas Ruas Riachuelo e Tiradentes no setor Samuel Graham.
Aprovado

- Requerimento nº 171 de 2024
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá laboram”.
Aprovado

TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2024
Protocolo: 404 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Altera a Lei Municipal n. 4.353/2021, e dá outras providências”.
Com Emenda Modificativa nº 004
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2024
Protocolo: 405 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 2ª votação
Aprovado.

- Requerimento nº 162 de 2024
Protocolo: 381 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o asfaltamento da BR- 060 até o acesso à Agrovila Rio Paraíso.”
Aprovado.