Foi encerrada no dia 27, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril de 2022. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados nas duas reuniões plenárias realizadas nesta data.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de maio, às 8 horas.

2ª SESSÃO DA 2ª TEMPORADA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022 

Protocolo: 196 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera o parágrafo segundo do artigo 20 da Lei Ordinária Municipal nº. 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2022 

Protocolo: 200 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2022 

Protocolo: 221 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a Concessão de Uso de Bem Público, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2022 

Protocolo: 218 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira

“Institui o “Dia do passeio ciclístico e lazer” como evento do Calendário Oficial do Município de Jataí-GO e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022 

Protocolo: 186 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.”

Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022 

Protocolo: 192 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente

“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a DR. LUZIANO SEVERINO DE CARVALHO, e dá outras providências.”

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 137 de 2022 

Protocolo: 207 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a reedição do Requerimento 211/2021, que: SOLICITA A RETOMADA DO MUTIRÃO DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, ‘MOSQUITO DA DENGUE’ NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, ENTRE OUTROS”.

Aprovado

- Requerimento nº 138 de 2022 

Protocolo: 208 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Requer Sessão Solene em homenagem ao Dia do Gari

Aprovado

- Requerimento nº 139 de 2022 

Protocolo: 209 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a solicitação de estudo, em toda extensão da Rua S8, Jardim Paraíso, nessa cidade, a fim de solucionar o problema de água parada.”

Aprovado

- Requerimento nº 140 de 2022 

Protocolo: 210 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento da Rua Miguel de Assis, na extensão entre as Avenidas Brasil e a Avenida Rio Claro, Centro.

Aprovado

- Requerimento nº 141 de 2022 

Protocolo: 211 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua Minas Gerais, Setor Planalto.

Aprovado

- Requerimento nº 142 de 2022 

Protocolo: 213 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O vereador abaixo assinado solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estudo técnico para manutenção das luminárias do canteiro central da BR 060 e BR 364, do trevo da saída para Rio Verde/GO ao trevo da saída para Serranópolis/GO”.

Aprovado

- Requerimento nº 144 de 2022 

Protocolo: 216 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recuperação da estrada rural Transbento, acima da ponte sobre o córrego Bom Jardim, na região da ENGOPA, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 145 de 2022 

Protocolo: 217 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Ana Dias no trecho que compreende a Rua do Hipódromo até a Rua Zamenhof, no Setor Hermosa.”

Aprovado

- Requerimento nº 146 de 2022 

Protocolo: 219 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer relatório nominal dos profissionais da educação, que estejam com processos pleiteando titularidade, progressão vertical e horizontal, bem como previsão de data de assinatura dos mesmos aos de direito”.

Aprovado

- Requerimento nº 147 de 2022 

Protocolo: 223 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Pitão, entre as Ruas Said Abdalla e Professor Barros Cruz, na Vila Fátima, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 150 de 2022 

Protocolo: 228 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Solicita estudo para viabilidade de implantação de faixas de pedestre no cruzamento da Rua Said Abdalla esq. com Rua Castro Alves, em frente ao Supermercado Dudu.

Aprovado

- Requerimento nº 152 de 2022 

Protocolo: 230 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Sugere ao Poder Público Municipal em apoio ao Governo Federal, criação de Estação de Atendimento ao Programa Recicla+. ”

Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 

Protocolo: 188 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Abimael Silva da TV, Durval Júnior, Marcos Patrick

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

3ª SESSÃO DA 2ª TEMPORADA

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 

Protocolo: 188 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Abimael Silva da TV, Durval Júnior, Marcos Patrick

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário, Sr. ALBER MARTINS GUEDES, e dá outras providências”.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 148 de 2022 

Protocolo: 224 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma equipe com a finalidade de estar fiscalizando/ inspecionando anualmente as estruturas das Pontes em todo o Município de Jataí- Go.

Aprovado

- Requerimento nº 151 de 2022 

Protocolo: 229 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita a inspeção Periódica com equipe apropriada para a manutenção dos Equipamentos das academias ao ar livre e parques infantil, no âmbito do município de Jataí- Go.

Aprovado

- Requerimento nº 153 de 2022 

Protocolo: 232 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a construção de um centro de referência, via Sistema Único de Saúde (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 154 de 2022 

Protocolo: 233 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita que seja disponibilizado cursos profissionalizantes e treinamentos com a finalidade de capacitar os munícipes que queiram trabalhar nas fábricas em vagas como exemplo caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento.

Aprovado

- Requerimento nº 155 de 2022 

Protocolo: 234 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão da Rua Engenheiro Banfim, no Setor Santa Maria 2

Aprovado

- Requerimento nº 156 de 2022 

Protocolo: 235 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

“Requer ao executivo municipal, elaboração e encaminhamento a esta casa de leis, projeto de lei que institua na Fazenda César de Almeida Melo (ao lado do Hotel Fazenda Thermas do Bonsucesso), o Museu Histórico Rural de Jataí”.

Aprovado