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Sessões ordinárias do dia 19 de fevereiro de 2025
Com a realização de duas reuniões plenárias, foi encerrada no dia 19, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em fevereiro de 2025.
Ocupando a Tribuna do Povo, o oftalmologista Wellington Gomes solicitou aos vereadores a criação de um projeto de lei que institui nas escolas municipais um programa de saúde ocular dos estudantes jataienses. Segundo ele, várias doenças, muitas delas graves, podem ser tratadas e até curadas se forem detectadas precocemente. Todos os parlamentares manifestaram apoio à proposta.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 11, 12 e 13 de março, às 8 horas.
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Protocolo: 123 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Protocolo: 166 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Protocolo: 92 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 97 de 2025
Protocolo: 117 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER o asfaltamento do trecho final da Rua José Pereira Rezende, após o cruzamento com a Rua Almeida Zeca Vilela, bem como a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy, para a continuidade e melhor infraestrutura da via.
Aprovado
- Requerimento nº 98 de 2025
Protocolo: 118 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Aprovado
- Requerimento nº 99 de 2025
Protocolo: 119 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Os vereadores que o presente subscrevem, requerem ao Prefeito Municipal o envio à esta Câmara de um PROJETO DE LEI que dispõe sobre a criação de um Restaurante Popular em nosso Município.
Aprovado
- Requerimento nº 103 de 2025
Protocolo: 124 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita ao Poder Executivo a disponibilidade de uma Área apropriada e construção de um complexo contendo uma pista de arrancada (em conformidade com as normas brasileiras de automobilismo), para a prática de som automotivo, bem como para manobras radicais de carros e motocicletas
Aprovado
- Requerimento nº 104 de 2025
Protocolo: 125 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de um Pátio Municipal para estacionamento seguro dos caminhões dos caminhoneiros residentes no município e empresas.
Aprovado
- Requerimento nº 105 de 2025
Protocolo: 126 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP.
Aprovado
- Requerimento nº 106 de 2025
Protocolo: 128 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de casamento comunitário no município de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 107 de 2025
Protocolo: 129 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o estudo com o objetivo de implantar em nosso município o Programa Passe Livre Estudantil
Aprovado
- Requerimento nº 108 de 2025
Protocolo: 130 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade Federal de Jataí – UFJ
Aprovado
- Requerimento nº 109 de 2025
Protocolo: 131 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Revitalização da Estrada de acesso ao Assentamento Guadalupe, em nosso Município”.
Aprovado
- Requerimento nº 110 de 2025
Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para colocar uma escala de Vigia, no Memorial de Velório, do Cemitério Bom Pastor, em nosso Município.”
Aprovado
- Requerimento nº 112 de 2025
Protocolo: 134 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado
- Requerimento nº 113 de 2025
Protocolo: 135 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer a realização de estudos técnicos, para a criação de Programa Social municipal de auxílio em pequenas reformas e ampliação de residências de famílias carentes, nos moldes do Cheque Moradia do governo Estadual.”
Aprovado
- Requerimento nº 115 de 2025
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Requer um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Hidroginástica para pessoas da terceira idade, em nossa cidade.
Aprovado
- Requerimento nº 122 de 2025
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autor: Lazinho do Asfalto
“Solicito ao Poder Executivo, a reforma geral e revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho.”
Aprovado
- Requerimento nº 127 de 2025
Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica e financeira, visando à construção de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL MULTIFAMILIAR de INTERESSE SOCIAL, seja por meio de parceria com o Governo Federal e/ou Estadual, a fim de atender a demanda represada de famílias jataienses que ainda não tem moradia.
Aprovado
- Requerimento nº 128 de 2025
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Requer estudo de viabilidade técnica para construção da primeira Praça Sensorial no município, visando a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência e neurodivergência, promovendo bem-estar e estímulo sensorial.
Aprovado
- Requerimento nº 129 de 2025
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de uma praça com parquinho infantil na área verde situada entre o Setor Recanto da Mata e o Setor Colmeia Park, levando qualidade de vida e bem estar aos moradores.
Aprovado
- Requerimento nº 130 de 2025
Protocolo: 154 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja realizado estudo de viabilidade técnica, visando à construção de um PALCO PARA CULTURA (CONCHA ACUSTICA) no Parque Ecológico JK, para apresentações artísticas, shows, orquestras, peças teatrais, festivais e outras manifestações culturais, resgatando nossas tradições e valorizando o segmento cultural de Jataí e região.
Aprovado
- Requerimento nº 131 de 2025
Protocolo: 155 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
Requer Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça em área pública localizada entre a Rua 01 e a Rua Leomar Ferreira de Melo, no Bairro Residencial Cidade Jardim I, a fim de proporcionar qualidade de vida e bem estar aos moradores locais.
Aprovado
- Moção nº 7 de 2025
Protocolo: 148 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Leila Maria Vilela Dias, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2025, aos 73 anos, com grande tristeza.
Aprovado
- Moção nº 8 de 2025
Protocolo: 157 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Neudes Carlos de Assis, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2025, aos 78 anos, com grande tristeza.
Aprovado
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Protocolo: 166 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Protocolo: 172 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
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