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Sessões ordinárias do dia 13 de abril de 2023
Foi encerrada nesta quinta-feira, dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, com a realização de duas sessões ordinárias, a primeira temporada de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril.
A Tribuna Popular foi ocupada pela secretária Municipal de Educação, Izildinha Divina Borba, respondendo a convocação feita por meio de requerimento dos vereadores Carlinhos Canzi e Durval Júnior. Ela respondeu aos parlamentares sobre várias questões relativas à pasta.
Em seguida, várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores. As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 25, 26 e 27 deste mês.
2ª SESSÃO DA 1ª TEMPORADA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Protocolo: 218 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal licitar imóvel público, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Protocolo: 220 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão ou permissão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Protocolo: 203 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2023
Protocolo: 206 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.272, de 13 de fevereiro de 2012, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2023
Protocolo: 222 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com o SESI-SENAI, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Protocolo: 260 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023
Protocolo: 242 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o poder executivo a firmar termo de convênio para disponibilizar estágio educacional supervisionado com instituição de ensino superior e dá outras previdências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2023
Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre Instituir o “ Dia da Cultura em Jataí – Goiás“, incluindo no calendário oficial do município e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Protocolo: 195 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Protocolo: 213 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
3ª SESSÃO DA 2ª TEMPORADA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Protocolo: 203 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 3085, de 01 de Setembro de 2010, a qual dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil e seus componentes, o Programa Municipal de Gerenciamento e Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil conforme previstos na Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2023
Protocolo: 260 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Extingue cargo previsto na Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994; altera e cria cargo na Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, coloca servidores em disponibilidade e faz-se o seu reaproveitamento; bem como dá outras providências.
Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Protocolo: 213 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao mestre JÂNIO CÉSAR DA SILVA e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
Vídeo completo da sessão