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Sessão ordinária do dia 7 de maio de 2024
Foi encerrada no dia 7, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em maio de 2024. Diversos projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores.
A Tribuna do Povo foi ocupada pela miss Goiás 2024, Mirthes Almeida. A jataiense recebeu moção de aplausos apresentada por todos os parlamentares e agora se prepara para representar o Estado no concurso Miss Brasil deste ano.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 21, 22 e 23 de maio, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2024
Protocolo: 241 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“INSERE O ITEM 3 DO § 2º DO ART. 5º DA LEI ORDINÁRIA N. 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Protocolo: 258 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 4.318, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Inovação de Jataí, aprova repasse de recursos para a Feira JATAITECH, dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Protocolo: 259 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Protocolo: 254 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Altera o artigo 1° da Lei Municipal nº 4501, de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Protocolo: 256 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Advogado e Professor TIAGO SETTI e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 122 de 2024
Protocolo: 250 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Maria Zaiden França, situada no Setor Cylleneo França.
Aprovado
- Requerimento nº 123 de 2024
Protocolo: 251 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a manutenção com raspa de asfalto (fresado), no pátio da Escola Municipal Maria Zaiden França, situada na região do Bom Jardim.
Aprovado
- Requerimento nº 124 de 2024
Protocolo: 252 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das Ruas 107 e 6, situadas no Setor Cordeiro.
Aprovado
- Requerimento nº 125 de 2024
Protocolo: 253 | Turno: Único | Autores: Deuzair Parente, Genilson Santos
Os Vereadores abaixo assinados solicitam ao Prefeito Municipal e Superintendência Municipal de Trânsito, a promoção de uma campanha de conscientização sobre a educação no trânsito para motoristas, ciclistas e pedestres, com o intuito de reduzir o número de acidentes.
Aprovado
- Requerimento nº 127 de 2024
Protocolo: 257 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita a realização da Campanha Maio Laranja na Câmara Municipal de Jataí, em parceria com o Conselho Tutelar, para conceder visibilidade e conscientizar a população sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil”.
Aprovado
- Requerimento nº 128 de 2024
Protocolo: 260 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
"Requer estudos de viabilidade pela mudança do Duplo Sentido de Circulação da Rua Sebastião Cabral, localizada no Setor Conjunto Rio Claro III, para Mão Única”.
Aprovado
- Requerimento nº 129 de 2024
Protocolo: 261 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a realização de estudos pela viabilidade da demarcação de vagas de estacionamento rotativo à frente dos comércios localizados no percurso da Avenida Pres. Tancredo Neves”
Aprovado
- Requerimento nº 130 de 2024
Protocolo: 264 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Requer aos diretórios políticos municipais instituídos, cessão do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral do orçamento 2024, em benefício das ações em prol dos atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.”
Aprovado
- Moção nº 18 de 2024
Protocolo: 263 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos a entrega de moção de aplausos a Mirthes Almeida, jataiense eleita Miss Goiás 2024
Aprovado
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Vídeo completo da sessão