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Sessão ordinária do dia 6 de novembro de 2025
Foi encerrada no dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em novembro de 2025. Foram discutidos e votados pelos vereadores diversos projetos e requerimentos de interesse da sociedade.
Na Tribuna do Povo, o professor Murilo Moraes falou sobre o projeto Atleta na Escola Top Vôlei. Ele solicitou apoio, em forma de emendas impositivas, para o projeto, que resgata crianças que sofrem com violência doméstica e outros problemas. Os parlamentares garantiram que vão ajudar na manutenção da iniciativa.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 25, 26 e 27 deste mês, às 8 horas.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2025
Protocolo: 1127 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações a Lei Ordinária nº 4136 de 03 de dezembro de 2019, e dá outras providências.”
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Protocolo: 1100 | Turno: Segundo | Autora: Kátia Carvalho
"Institui no Município de Jataí o Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, e dá outras providências."
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Protocolo: 1118 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Delegado Marlon Souza Luz e dá outras providências.
Aprovado.
- Requerimento nº 692 de 2025
Protocolo: 1112 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Hospital Estadual de Jataí a criação de um atendimento pediátrico separado do público adulto, bem como a ampliação do quadro de profissionais médicos pediatras, a fim de garantir mais agilidade e segurança no atendimento às crianças.
Aprovado
- Requerimento nº 694 de 2025
Protocolo: 1116 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer à Mesa Diretora a inclusão na pauta de homenagens alusivas ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro."
Aprovado
- Requerimento nº 695 de 2025
Protocolo: 1117 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Voluntários da Pátria com a rua Miguel de Assis no Setor Maximiano Peres.
Aprovado
- Requerimento nº 697 de 2025
Protocolo: 1120 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a realização do Casamento Comunitário no ano de 2026”.
Aprovado
- Requerimento nº 698 de 2025
Protocolo: 1121 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”.
Aprovado
- Requerimento nº 699 de 2025
Protocolo: 1122 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a construção de feira coberta para atender os setores: Conjunto Rio Claro, Portal do Sol, Jardim Paraíso, Colmeia Park e Mauro Bento”.
Aprovado
- Requerimento nº 700 de 2025
Protocolo: 1123 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita o Poder Executivo a fixação de publicações contendo o nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.”
Aprovado
- Requerimento nº 701 de 2025
Protocolo: 1124 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal estudos para celebração de convênio com o curso de Educação Física da Universidade Federal de Jataí (UFJ), visando o acompanhamento e orientação do funcionamento das academias ao ar livre”.
Aprovado
- Requerimento nº 702 de 2025
Protocolo: 1130 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER providências do Poder Executivo, no sentido de proceder com arborização ao longo da Rua 3 (sequência da Rua Salgado Filho), situada no Bairro Santa Terezinha, que dá acesso ao Bairro Dom Abel e Colméia Park.
Aprovado
- Requerimento nº 703 de 2025
Protocolo: 1131 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
Aprovado
- Requerimento nº 704 de 2025
Protocolo: 1132 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do programa “Corujão da Saúde”, visando ampliar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Jataí.”
Aprovado
- Requerimento nº 706 de 2025
Protocolo: 1134 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária da Educação, Sra. Jeane Idalina Bonifácio, a criação de salas multissensoriais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pelo representante da APAE, Fernando Garcia Santos.
Aprovado
- Requerimento nº 707 de 2025
Protocolo: 1135 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Geneilton Filho de Assis, e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Alessandra Borges Ribeiro Assis, a implementação do serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade “Centro Multifuncional de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias”, no município de Jataí, conforme demanda apresentada no Programa Jovem Vereador pela representante da Escola Érica De Melo, Isabely Novato Diogo de Souza.
Aprovado
- Requerimento nº 710 de 2025
Protocolo: 1140 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Aprovado
- Moção nº 118 de 2025
Protocolo: 1129 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi
Moção de Congratulações e Aplausos aos integrantes do NAJUPJE – Núcleo de Assistência Jurídica Josiane Evangelista, da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tiveram três trabalhos aprovados no XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito
Aprovado
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