Foi encerrada no dia 6, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de abril de 2022. Foram discutidos e votados vários projetos e requerimentos. As próximas reuniões plenárias estão previstas para os dias 26, 27 e 28 deste mês, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022 

Protocolo: 184 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre Abertura De Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Em segunda votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2022 

Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Em segunda votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 6 de 2022 

Protocolo: 187 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Altera do inciso “V”, do § 1º, do Art. 125-A, da Resolução nº 02/2010 (Regimento Interno) que dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Jataí.

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Em segunda votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 99 de 2022 

Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Solicita a instalação de caçamba estacionária na Rua 6 esquina com Rua 17, próximo a Escola Maria Teodora de Souza, Setor Cidade Jardim II.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 110 de 2022 

Protocolo: 167 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 111 de 2022 

Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR ESTRELA DALVA

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 112 de 2022 

Protocolo: 169 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite providências para conter erosão dentro da área da Reciclagem Caminhando com Jesus no setor Colinas, a qual foi causada pela falta de canalização das águas pluviais dos setores Cidade Jardim, Colinas e Jacutinga”.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 113 de 2022 

Protocolo: 170 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de praça no setor Popular, com parque infantil e academia ao ar livre”.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 114 de 2022 

Protocolo: 171 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Público Municipal adesão ao Programa de Residência Profissional Agrícola – AgroResidência do Governo Federal. ”

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 115 de 2022 

Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicitação de recapeamento da rua 1 no Povoado de Naveslandia.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 116 de 2022 

Protocolo: 173 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

Solicita a implantação de uma lixeira de coleta de lixo na porta da escola municipal Clobertino Naves da Cunha no povoado de Naveslandia.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 117 de 2022 

Protocolo: 174 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua W-5, entre as Ruas 05 e 06, no Setor Epaminondas I, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 118 de 2022 

Protocolo: 175 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita a revitalização e confecção de churrasqueiras de pré moldado e mesas e cadeiras de concreto na orla do lago Bonsucesso.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 120 de 2022 

Protocolo: 177 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua José de Carvalho com a Alameda Santos Dumont, Setor Epaminondas II”.

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 121 de 2022 

Protocolo: 178 | Turno: Único | Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Marcos Patrick

“Solicita o cumprimento do disposto na Lei Federal n°13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), no tocante a disponibilização de Professor de Apoio na Rede Municipal de Educação”.

Status: Proposição aprovada

16 - Requerimento nº 122 de 2022 

Protocolo: 179 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO CONDOMÍNIO VILA VIDA

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 123 de 2022 

Protocolo: 180 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita a implantação de um ECOPONTO para atender a região dos Setores: Cidade Jardim I e Cidade Jardim II

Status: Proposição aprovada

- Requerimento nº 124 de 2022 

Protocolo: 181 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

“Solicita ao Poder Executivo que realize o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2022, no Município de Jataí”.

Status: Proposição aprovada