Foi aberta no dia 5, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de outubro de 2022. Várias matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está marcada para esta quinta-feira, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Veto nº 3 de 2022 

Protocolo: 564 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Veto Total ao Autógrafo nº 941 de 24 de agosto de 2022.

Matéria anexada

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022

Aprovado

- Veto nº 4 de 2022 

Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Veto Total ao Autógrafo nº 944 de 24 de agosto de 2022.

Matéria anexada

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2022 - Data de Anexação: 29 de Setembro de 2022

Aprovado

- Veto nº 5 de 2022 

Protocolo: 563 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Veto Total ao Autógrafo nº 945 de 24 de agosto de 2022.

Matéria anexada

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022 - Data de Anexação: 5 de Setembro de 2022

Aprovado

- Veto nº 6 de 2022 

Protocolo: 622 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Veto Parcial ao Autógrafo nº 958 de 16 de setembro de 2022.

Matéria anexada

Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2022 - Data de Anexação: 28 de Setembro de 2022

Aprovado

- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 

Protocolo: 575 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022 

Protocolo: 596 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2022 

Protocolo: 599 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022 

Protocolo: 592 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI nº 4.350 DE 16/12/2021 DO PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2022 

Protocolo: 598 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2022 

Protocolo: 608 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Altera a Lei Ordinária nº 1.605, de 15 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2022 

Protocolo: 606 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera o caput do parágrafo dez do artigo 11, da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, acrescentando incisos ao citado dispositivo normativo, e dá outras providências”.

Aprovado

- Requerimento nº 334 de 2022 

Protocolo: 549 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita que seja declarada de Utilidade Pública, conforme a Lei nº 1.129 de 11/06/1985, a Associação Skate Ativo de Jataí-GO, com nome fantasia ASSKAJ, CNPJ nº 47.346.599/0001-83”.

Pedido de vistas feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Requerimento nº 338 de 2022 

Protocolo: 557 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua Professor Barros Cruz, entre a Rua José Vieira e a Rua Deputado Honorato de Carvalho, no setor Serra Azul, nesta cidade”.

Aprovado

- Requerimento nº 355 de 2022 

Protocolo: 589 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das Ruas 04, 08 e Avenida X, no Residencial Recanto da Mata.”

Aprovado

- Requerimento nº 356 de 2022 

Protocolo: 590 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma ponte na Rua 112, número 53, quadra 03, lote 35, no Setor Industrial.”

Aprovado

- Requerimento nº 357 de 2022 

Protocolo: 593 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua José Jahjah, em nosso Município, visando garantir uma melhor trafegabilidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 358 de 2022 

Protocolo: 594 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de uma academia ao ar livre, na Praça Olho d´Água.

Aprovado

- Requerimento nº 359 de 2022 

Protocolo: 595 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudos técnicos sob a viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na Rua André Luiz, na Vila Sodré, nesta cidade”.

Aprovado

- Requerimento nº 360 de 2022 

Protocolo: 604 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer parceria com o Instituto de Identificação de Goiás para realização de mutirão de emissão de Carteira de Identidade.”

Aprovado

- Requerimento nº 361 de 2022 

Protocolo: 605 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer construção de canaleta para escoamento de água pluvial na rua Miguel de Assis, localizada no bairro Vila Progresso. ”

Aprovado