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Sessão ordinária do dia 3 de outubro de 2023
Foi aberta no dia 3, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em outubro de 2023. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados.
A Tribuna Popular foi ocupada por Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, agente da Guarda Civil Municipal. Ele agradeceu pela moção de aplausos à instituição, proposta pelo vereador Durval Júnior e aprovada por todos os vereadores, pelo desempenho, em especial do agente Amorim, no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira-SP.
A próxima sessão ordinária está prevista para esta quarta-feira, dia 4, a partir das 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2023
Protocolo: 678 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2023
Protocolo: 675 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2023
Protocolo: 696 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União para consecução do Artigo 15-C da Lei Ordinária Federal nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, incluso nesta norma por meio da Lei Ordinária Federal n°. 14.434, de 04 de agosto de 2022, que estabeleceu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Pedido de Vista
Proposição com pedido de vistas feito em primeiro turno pela vereadora Marina Silveira.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023
Protocolo: 709 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 109 de 2023
Protocolo: 710 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Protocolo: 661 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a MURILO MIRANDA DE ASSIS e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Protocolo: 663 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Luiz Paulo Priori e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Protocolo: 664 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Rosimar Priori e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 380 de 2023
Protocolo: 613 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para que seja realizado o asfaltamento da Rua 3, no trecho compreendido entre a Rua Voluntários do Papa e Avenida Salgado Filho, Bairro Santo Antônio.”
Aprovado
- Requerimento nº 399 de 2023
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao poder Executivo o estudo e viabilidade para realizar o recapeamento da rua E no Setor Paraíso II.
Aprovado
- Requerimento nº 412 de 2023
Protocolo: 658 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a reforma da passarela localizada na Rua 08, ligando os setores José Estevam e Maximiano Peres.”
Aprovado
- Requerimento nº 414 de 2023
Protocolo: 660 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Poder Executivo estudos e viabilidade para alambrar e colocar uma tela de proteção atrás do gol no campo de futebol do bairro Francisco Antônio/ Estrela D’alva.
Aprovado
- Requerimento nº 425 de 2023
Protocolo: 677 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça e uma academia ao livre, no Residencial Recanto da Mata, nesta cidade.”
Aprovado
- Requerimento nº 437 de 2023
Protocolo: 692 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão das seguintes avenidas: Avenida Enedino Peres de Assis, Avenida F e Avenida G, todas situadas na Vila Sofia.
Aprovado
- Requerimento nº 438 de 2023
Protocolo: 693 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Rural, o levantamento e cascalhamento da GO 180 até a Escola Rural Professor Chiquinho, localizada na região de São José”.
Aprovado
- Requerimento nº 439 de 2023
Protocolo: 697 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Requer a reedição do Requerimento 539/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Vila Progresso, em frente à casa nº 1489.
Aprovado
- Requerimento nº 440 de 2023
Protocolo: 698 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a recuperação da estrada rural da Região do Ponto Chique, com início na saída da GO 184, indo até o Assentamento São Domingos.
Aprovado
- Requerimento nº 441 de 2023
Protocolo: 699 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a construção por parte do Poder Público de um Salão de Eventos similar ao antigo 13 de maio para atender aos idosos e aposentados de Jataí.”
Aprovado
- Moção nº 31 de 2023
Protocolo: 695 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicito moção de aplausos à Guarda Civil Municipal - GCM de Jataí, em especial ao agente, Victor Hugo Sousa Santos de Amorim, pelo brilhante desempenho no Curso Ostensivo Patamo (Patrulhamento Tático Motorizado) realizado na cidade de Jandira -SP.
Aprovado
- Moção nº 32 de 2023
Protocolo: 717 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SOLDADO TAIRONE E AO SARGENTO J. FERREIRA, LOTADOS NO 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - 15º BPM (14º CRPM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO JATAIENSE.”
Aprovado
- Moção nº 33 de 2023
Protocolo: 718 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao 41o Batalhão de Infantaria Motorizada de Jataí, por mais um ano ter evitado as queimadas na mata localizada em sua área.”
Aprovado
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Vídeo completo da sessão