Foto: Júnio Cine

Foi aberta no dia dia 28, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2025. Várias matérias de interesse da sociedade foram discutidas e votadas pelos vereadores.

A próxima reunião plenária está prevista para o dia 29 de abril, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Protocolo: 497 | Turno: Primeiro | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.”
Proposição em primeiro turno, com pedido de prazo regimental feito pelo vereador Carlone Assis.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Protocolo: 502 | Turno: Segundo | Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Protocolo: 495 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Protocolo: 504 | Turno: Segundo | Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 220 de 2025
Protocolo: 342 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos de viabilidade para realizar a construção de canaleta na Rua Professor João Benedito no Setor Estevam.
Aprovado

- Requerimento nº 226 de 2025
Protocolo: 355 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita ao Executivo que envie projeto de lei alterando a Lei Ordinária nº 3066 de 28 de junho de 2010, Código de Postura do Município, bem como na Lei Ordinária nº 3882 de 02 de maio de 2017, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 246 de 2025
Protocolo: 388 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.
Aprovado

- Requerimento nº 250 de 2025
Protocolo: 392 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
EMENTA “Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”
Aprovado

- Requerimento nº 256 de 2025
Protocolo: 398 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 7 de Setembro, nas imediações da praça em frente ao Condomínio Itália.”
Aprovado

- Requerimento nº 260 de 2025
Protocolo: 403 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Assunto: Solicita o estudo de viabilidade técnica, para que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, possam colocar seguranças nas unidades de Saúde, em nosso município.
Aprovado

- Requerimento nº 262 de 2025
Protocolo: 405 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.”
Aprovado

- Requerimento nº 263 de 2025
Protocolo: 406 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), onde estão instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos.
Aprovado

- Requerimento nº 264 de 2025
Protocolo: 407 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do nº. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres.
Aprovado

- Requerimento nº 268 de 2025
Protocolo: 412 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.”
Aprovado

- Requerimento nº 270 de 2025
Protocolo: 414 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro.
Aprovado

- Requerimento nº 271 de 2025
Protocolo: 415 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.”
Aprovado

- Requerimento nº 272 de 2025
Protocolo: 416 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
“Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.”
Aprovado

- Requerimento nº 273 de 2025
Protocolo: 417 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Aprovado

- Requerimento nº 274 de 2025
Protocolo: 418 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Aprovado

- Requerimento nº 275 de 2025
Protocolo: 419 | Turno: Único | Autor: Carlone Assis
"Requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ipês."
Aprovado

- Requerimento nº 279 de 2025
Protocolo: 428 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva.
Aprovado

- Requerimento nº 282 de 2025
Protocolo: 440 | Turno: Único | Autor: Luciano Lima
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.
Aprovado

- Moção nº 27 de 2025
Protocolo: 424 | Turno: Único | Autor: Guilherme Alves
“Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Gonçalves.”
Aprovado

- Moção nº 32 de 2025
Protocolo: 488 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Protocolo: 476 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis
Em primeira votação
Aprovado