Foto: Rafael Cardoso

Foi aberta no dia 26, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de março de 2024. Foram discutidos e votados vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade jataiense.

A próxima sessão ordinária está prevista para  o dia 27 de março de 2024, às 8 horas, também com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024

Protocolo: 144 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024

Protocolo: 145 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024

Protocolo: 148 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a Lei Municipal n. 3.065, de 21 de junho de 2010, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024

Protocolo: 157 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024

Protocolo: 156 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.918, de 31 de março de 2009, a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024

Protocolo: 160 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024

Protocolo: 159 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Revoga a Lei Municipal n. 4.652, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2024

Protocolo: 44 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida, às mulheres desacompanhadas e aos idosos no período noturno após às 21 h, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Resolução nº 15 de 2023

Protocolo: 1055 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos

“Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024

Protocolo: 132 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alisson Thales Moura Martins e dá outras providências.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024

Protocolo: 163 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Julieta Elídia da Cruz e dá outras providências.”

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Requerimento nº 57 de 2024

Protocolo: 126 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a instalação de bocas de lobo na Rua 15, esquina com a Rua 1, no Residencial Cidade Jardim II, ligando as mesmas, na galeria de água pluvial já existente.

Aprovado

- Requerimento nº 59 de 2024

Protocolo: 128 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

“Solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico de viabilidade para implantação de iluminação pública em toda extensão do canteiro central na Avenida João Otoni de Carvalho no setor Jacutinga.

Aprovado

- Requerimento nº 70 de 2024

Protocolo: 151 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

Requer a realização de uma sessão solene em homenagem ao 129º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Jataí.

Aprovado

- Requerimento nº 75 de 2024

Protocolo: 161 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961.

Aprovado

- Requerimento nº 76 de 2024

Protocolo: 162 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Requer realização de sessão solene em homenagem aos 52 anos completados da Igreja Evangélica, A Palavra de Cristo, no município de Jataí“.

Aprovado

- Moção nº 5 de 2024

Protocolo: 57 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita moção de pesar aos familiares de Duarte Martins.

Aprovado

- Moção nº 7 de 2024

Protocolo: 168 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita moção de aplausos à senhora ALDERITA ADRIANA NEVES EVANGELISTA, presidente do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí.”

Aprovado

- Moção nº 8 de 2024

Protocolo: 172 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 64 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.

Aprovado