Foi aberta no dia 24, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em abril de 2024. Vários projetos e requerimentos de interesse da sociedade foram discutidos e votados pelos vereadores.

A Tribuna do Povo foi ocupada por Eleuzi Moni, servidora da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Ela explicou os motivos da greve dos técnicos administrativos da instituição e solicitou apoio aos parlamentares em pleitos encaminhados aos ministérios da Fazenda, da Educação e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Todos os vereadores presentes garantiram que enviarão requerimentos às autoridades em Brasília.

A próxima sessão ordinária está prevista para quinta-feira, dia 25, a partir das 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Requerimento nº 102 de 2024 Turno: Único | Autor: Iniciativa Popular
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Rejeitado

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Protocolo: 201 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a denominação da Av. César de Almeida de Melo, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2024
Protocolo: 202 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 2416/2003, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2024
Protocolo: 219 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Municipal n. 4007/2018, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2024
Protocolo: 218 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024
Protocolo: 226 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 208 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Institui a Semana Municipal do Pequi, no calendário oficial de eventos do município de Jataí, visando promover a conscientização sobre a importância do Pequi e reconhecer sua influência na identidade de Jataí”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Protocolo: 183 | Turno: Segundo | Autor: Adilson de Carvalho
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ ao senhor JOSÉ RENALDO FRANCO, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Protocolo: 207 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Leandro Vilela Veloso, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Protocolo: 209 | Turno: Segundo | Autor: Carlinhos Canzi
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Sidney Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Protocolo: 210 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” ao Médico e Deputado Estadual Dr. George Morais Ferreira, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Protocolo: 212 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” a Senhora deputada federal Flávia Carreiro Albuquerque Morais, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Protocolo: 214 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor LUIS CARLOS FERREIRA, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Protocolo: 223 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela” à Neio Lúcio Zaiden Carvalho, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Protocolo: 224 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão da “Comenda Luiz Alberto Maguito Vilela”, ao senhor GILBERTO FERREIRA MORAIS, e dá outras providências.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Protocolo: 230 | Turno: Segundo | Autor: Durval Júnior
Dispõe sobre a concessão da Comenda Luís Alberto Maguito Vilela, ao Deputado Estadual Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Protocolo: 231 | Turno: Segundo | Autor: Professora Marina Silveira
“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário WILSON ANDREASSI FILHO, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Requerimento nº 85 de 2024
Protocolo: 174 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a reedição do Requerimento 90/2023, no qual pede o estudo de viabilidade para construção de uma praça na área verde, situada em frente a Rua EP1, entre a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek e Avenida W7 no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Aprovado

- Requerimento nº 91 de 2024
Protocolo: 181 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Solicita ao Deputado Estadual André do Premium indicação de emenda parlamentar, alocando verba para a aquisição de um veículo tipo van para atender as necessidades do CEREA (Centro de Recuperação de Alcoólatras) de Jataí-GO.
Aprovado
- Requerimento nº 92 de 2024
Protocolo: 184 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita inclusão do Bairro Jardim Floresta no cronograma do programa Tamo Junto da prefeitura.”
Aprovado

- Requerimento nº 94 de 2024
Protocolo: 187 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a instalação de um redutor de velocidade, tipo eletrônico “Pardal’' / ''Radar", na Avenida Norte Sul, especificamente no cruzamento com a Rua N-5, localizado no bairro Residencial Portal do Sol.”
Aprovado

- Requerimento nº 101 de 2024
Protocolo: 197 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer que seja feito um mutirão para a troca de lâmpadas queimadas nesta cidade.”
Aprovado

- Requerimento nº 103 de 2024
Protocolo: 200 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer ,em caráter de urgência, que seja feita a reestruturação/reforma da ponte na Rua Capitão Serafim de Barros, em frente ao Lago Diacuí.”
Aprovado

- Requerimento nº 104 de 2024
Protocolo: 203 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
Requer que seja a feito uma parceria entre a Secretaria de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) com o objetivo de fornecer atendimento odontológico aos residentes do Albergue São Vicente de Paula.
Aprovado

- Moção nº 9 de 2024
Protocolo: 178 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Solicito que esta Moção de Pesar seja formalmente encaminhada à família do Senhor Atair Cruzeiro do Prado, em nome de todos os membros desta Casa de Leis, como um sinal de nosso respeito e reconhecimento pelo seu papel insubstituível na nossa comunidade e nas vidas daqueles que o amavam.”
Aprovado