No encerramento da segunda temporada de sessões ordinárias do mês, ocorrido no dia 22 de setembro de 2021, no plenário João Justino de Oliveira, a Tribuna Popular foi ocupada pelo ator e diretor João Rodrigues, representante do Sindicato dos Artistas de Goiás (Sated) e diretor regional da Federação de Teatro de Goiás (Feteg). Ele falou sobre a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a situação dos artistas jataienses neste período de pandemia de Covid-19.

Em seguida foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos. As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 5, 6 e 7 de outubro, às 8 horas.

MATÉRIAS APROVADAS

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 - Fixa o valor para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 - Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 7 de dezembro de 2020.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 - Dispõe sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de cinco módulos no aeroporto municipal para construção de hangares mediante procedimento licitatório e dá outras providências.

- Projeto de Resolução nº 7 - Alessandra do Adote, Durval Júnior e Marina Silveira - Autoriza a doação dos bens inservíveis que específica ao CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial).

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 - Marcos Patrick - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Vitor Hugo de Araújo Almeida e dá outras providências.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 - Marcos Patrick - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense a Ricardo Caleffi e dá outras providências.

- Requerimento nº 427 - Deuzair Parente - Solicita ao prefeito e à Secretaria de Obras e Planejamento Urbano o asfaltamento da Rua P4, no setor Sodré.

- Requerimento nº 432 - Marcos Patrick - Requer a realização de limpeza das margens do córrego do Açude (também conhecida como Mata do Açude ou córrego do Sapo) para retirada do mato e acúmulo de terra.

- Requerimento nº 434 - Durval Júnior - Solicita à Secretaria de Obras e ao gestor do contrato explicações quanto ao andamento da obra da Escola Pública Infantil Pró-infância Tipo 1 – Cidade Jardim I, bem como demonstração de efetividade no cumprimento do contrato com a anterior empresa responsável (MV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – ME), no que se refere à aplicação das sanções administrativas, por abandono da obra, previstas na cláusula oitava do contrato a que se refere.

- Requerimento nº 437 - Genilson Santos - Requer estudo técnico que viabilize a implantação de rede de internet nos povoados de Estância e Naveslândia, com o objetivo de prover conexão às pessoas que residem naquelas localidades.

- Requerimento nº 438 - Carlinhos Canzi e Deuzair Parente - Solicita a intercessão do deputado federal José Mário Schreiner para o encaminhamento do ônibus do sistema Faeg-Senar Goiás a Jataí, para a prestação de serviços de saúde (médicos e oftalmológicos) aos nossos moradores do campo.

- Requerimento nº 439 - Carlinhos Canzi - Solicita a instalação de um playground na Praça Tanira Cruvinel de Uzeda, localizada na Vila Olavo.

- Requerimento nº 440 - Alessandra do Adote e Marcos Patrick - Solicita estudos técnicos para parceria entre prefeitura, governo federal e governo estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público em Jataí.

- Requerimento nº 441 - Alessandra do Adote – Solicita estudos técnicos sobre a viabilidade do alargamento da Avenida Castelo Branco.

- Requerimento nº 442 - Genilson Santos - Requer estudo técnico que viabilize a criação de um monumento em homenagem aos profissionais que atuaram no combate à pandemia de Covid-19 e a criação do “Bosque da Saudade”, com o plantio de mudas de árvores em homenagem às vítimas do coronavírus em Jataí.

- Requerimento nº 443 - Vicente Mantelli - Solicita continuidade da implantação de iluminação pública na Rua do Amarelinho. 

- Requerimento nº 444 - Genilson Santos e Marina Silveira - Solicitam estudo técnico que viabilize a abertura de Edital de Incentivo à Cultura, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.189/00, para apresentação de projetos culturais.

- Requerimento nº 446 - Carlinhos Canzi - Solicita que seja feita a edificação de uma praça equipada com brinquedos adaptados conforme a Lei 4.244/2021, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, bancos e iluminação de LED, na área institucional localizada entre as ruas Angico e do Pequi, no Jardim Floresta.

- Requerimento nº 447 - Adilson Carvalho - Solicita o recapeamento asfáltico em volta da rotatória que liga os bairros São Pedro, Cidade Jardim I e II, Vila Palmeiras e Vila Brasília.

- Requerimento nº 448 - Marina Silveira e Vicente Mantelli - Sugere ao poder público municipal envio de projeto de lei com disposições da inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino conforme minuta em anexo.

- Requerimento nº 449 - Adilson Carvalho - Solicita aterramento na cabeça da ponte sobre o córrego Pombalinho, no povoado de Naveslândia.

- Requerimento nº 450 - Adilson Carvalho - Solicita construção de galeria pluvial da Rua Inácio José de Melo, entre as ruas São Paulo e José Bonifácio, no bairro Santa Lúcia.

- Requerimento nº 457 - Abimael Silva - Solicita ao poder executivo a iluminação na passarela da BR-364 em frente ao setor Estrela Dalva.

- Requerimento nº 458 - Carlinhos Canzi - Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para limpeza e revitalização da Praça Tenente Diomar Menezes, localizada no Centro da cidade, especialmente a reforma e reativação da fonte d’água.

- Requerimento nº 459 - Abimael Silva - Solicita ao poder executivo parceria com o Incra (superintendência regional) a fim de criar um polo do instituto em Jataí.