Foi aberta no dia 22 a segunda temporada de sessões ordinárias de novembro de 2022. Antes da discussão e da votação das matérias da pauta do dia, a Tribuna Popular foi ocupada pelo professor Rafael Prado de Castro, diretor da Associação Sport Club Cocha Bamba. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei do executivo nº 105/2022, que prevê a doação de área pública à entidade, que há mais de 20 anos realiza trabalhos sociais em Jataí. Mais tarde o texto foi aprovado em primeira votação.

Depois da sessão ordinária, aconteceu uma sessão especial para diplomação dos estudantes do ensino médio vencedores da segunda edição do concurso Jovem Vereador Jataiense. Os 10 alunos participarão de uma sessão no próximo dia 24, às 8 horas, em que apresentarão e defenderão seus projetos.

A próxima sessão ordinária acontece em dia 23 de novembro de 2022, também às 8 horas, com transmissão ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022 

Protocolo: 706 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira

Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022 

Protocolo: 717 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Em 2ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022 

Protocolo: 575 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990 e dá outras providências”.

Matéria Anexada:

Emenda Modificativa nº 13 de 2022 - Data de Anexação: 22 de Novembro de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2022 

Protocolo: 752 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bens públicos de todos os hangares disponíveis no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2022 

Protocolo: 710 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde."

Pedido de Vista

Proposição com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2022 

Protocolo: 715 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre doação de bens móveis e imóveis ao Município de Jataí, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2022 

Protocolo: 740 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a doação com encargos de bem público, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2022 

Protocolo: 753 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõem sobre a realização de permissão de uso de bem público de módulo no aeroporto municipal mediante procedimento licitatório, e dá outras providências”.

Em 1ª votação.

Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2022 

Protocolo: 755 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”.

Aprovado

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022 

Protocolo: 748 | Turno: Primeiro | Autor: Carlinhos Canzi

Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Jataí – GO.

Matéria anexada:

Emenda Modificativa nº 12 de 2022 - Data de Anexação: 21 de Novembro de 2022

Em 1ª votação.

Aprovado.