Foi encerrada no dia 20, no plenário João Justino de Oliveira, a segunda temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em junho de 2024. Na sequência aconteceu uma sessão extraordinária para que os projetos aprovados em primeira votação pudessem passar pela análise dos vereadores pela segunda vez, de acordo com o Regimento Interno.

As próximas reuniões plenárias serão realizadas em agosto, pois em julho o legislativo entra em recesso parlamentar, como determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2024
Protocolo: 205 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
Matéria anexada:
Emenda Modificativa nº 3 de 2024 - Data de anexação: 18 de junho de 2024
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2024
Protocolo: 333 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 2.759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERANDO A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTANDO-LHE ARTIGO, BEM COMO DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Matéria anexada:
Emenda Supressiva nº 2 de 2024 - Data de anexação: 19 de junho de 2024
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2024
Protocolo: 332 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 4.702, DE 28 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2024
Protocolo: 355 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2024
Protocolo: 356 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, bem como a parcelar o valor da torna”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2024
Protocolo: 342 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2024
Protocolo: 354 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2024
Protocolo: 358 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Protocolo: 352 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Romeu Valentin Maggioni, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Protocolo: 353 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente, Genilson Santos, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Eugênio Feldkircher, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Protocolo: 363 | Turno: Segundo | Autor: Abimael Silva da TV
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor Lominho Alves Farias, e dá outras providências”.
Em 1ª votação.
Aprovado.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Protocolo: 368 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico ADENAUER AMARAL ANDRADE, e dá outras providências.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Protocolo: 369 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao médico: Dr. ELMAIR CAIADO FLEURY, e dá outras providências.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Protocolo: 370 | Turno: Segundo | Autor: Alessandra Oliveira
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico VALDIR SEBASTIÃO ALVES, e dá outras providências.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Protocolo: 371 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao médico JOSÉ BALDO, e dá outras providências”.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Protocolo: 372 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense para a Médica Dermatologista Dra. MICHELLE PAGUNG, e dá outras providências”.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Protocolo: 373 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao fisioterapeuta: Dr. MARIO SÉRGIO FRANCO BARROS FORNARI JÚNIOR; e dá outras providências”.
Aprovado

- Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Protocolo: 374 | Turno: Segundo | Autores: Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Jataiense ao Médico Dr. Luiz Carlos Bandeira, e dá outras providências”.
Aprovado

- Requerimento nº 158 de 2024
Protocolo: 344 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de Unidade de Pronto Atendimento Veterinário , denominado UPA-VET"
Aprovado

- Requerimento nº 159 de 2024
Protocolo: 345 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que faça estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico em toda a Rua B, no setor Vila Sofia.”
Aprovado

- Moção nº 24 de 2024
Protocolo: 361 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicitando homenagem de Moção de Aplausos para: CLAUDINEI APARECIDO BENETTI; GENALDO DE LIMA MARTINS; LISIAS ARANTES, pelos exímios serviços prestados à comunidade Jataiense.
Aprovado

- Moção nº 25 de 2024
Protocolo: 365 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Solicitamos Moção de Aplausos em Homenagem ao Professor GIULIANO VILELA PIRES.
Aprovado

- Moção nº 26 de 2024
Protocolo: 366 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
"Solicita entrega de Moção de Aplausos em homenagem aos 82 anos do IPSG - INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.”
Aprovado