Foi encerrada no dia 26 a última temporada de sessões ordinárias de novembro de 2020. No próximo mês serão realizadas as últimas reuniões plenárias do ano e da atual legislatura, que se encerrará no dia 31 de dezembro.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 - Cria o Código de Ética Profissional da Guarda Civil Município de Jataí e dá outras providências.

Pedido de vistas feito pelo vereador Thiago Maggioni.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58, de Thiago Maggioni - Altera o caput do Art 4º; o § 1º do Art. 5º; o caput e § 1º do Art. 6º; o Art.15 e Art. 16 da Lei Ordinária do Legislativo de nº 4.218, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet.

- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59, de Kátia Carvalho - Altera redação do §4° do art. 6° e inciso IV, “a”, item 1, todos da Lei 4.174/2020, extinguindo dez cargos de provimento em comissão.

Documento retirado da tramitação, a pedido da autora da matéria.

- Requerimento nº 245, de Adilson de Carvalho – Solicita estudos técnicos para construção de rede fluvial, canaleta, depressão ou levantamento de meio-fio para conter (diminuir) enxurrada que desce pela Rua Deputado Honorato de Carvalho, esquina com a Avenida Araxá, 494, no setor Fabriny, que invadiu residência e derrubou muro de morador na Rua Aporé, 225, que faz divisa com as ruas mencionadas.