Hélio Domingos

Na manhã do dia 3 de junho de 2013 os jataienses obtiveram uma grande conquista no que tange à defesa dos direitos dos consumidores. Foi inaugurada a sede própria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Jataí. O descerramento da placa aconteceu pontualmente às 9 horas. Por muitos anos o Procon funcionou na parte térrea do Palácio das Abelhas, sede da Câmara Municipal.

O coordenador do órgão, Gleidhston Severino de Freitas, proferiu um discurso lírico e emocionado, destacando a relevância do Procon para uma sociedade que preze pelo relacionamento justo entre empresa e consumidor, que ajuste os direitos e deveres de ambos em ações recíprocas. Gleidhston agradeceu em especial ao prefeito Humberto Machado por atender aos pedidos do órgão e da comunidade em erguer uma sede própria, oferecendo estrutura adequada e moderna em prol de um serviço com maior qualidade à comunidade.

Várias autoridades políticas e representantes de entidades de classe prestigiaram o evento e parabenizaram pela obra que representa uma conquista do povo Jataiense. O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Jataí, Flávio Cardoso Pereira, juntamente com a Simone Oliveira Gomes, presidente da OAB - subseção Jataí, enfatizaram o empenho que o coordenador Gleidhston tem junto ao órgão e sua preocupação em tomar decisões pautadas no bom senso e na responsabilidade, sempre avaliando os dois lados da moeda. O promotor Flávio Cardoso lembrou ainda que a gestão de Gleidhston sempre visa resolver as questões no Procon, evitando que as causas sobrecarreguem a promotoria.

O prefeito Humberto de Freitas Machado declarou que esta é uma das mais importantes obras inauguradas pelo município neste ano, e o Procon, que estabelece um vínculo direto com o consumidor, tem um gestor a sua altura. Ainda mencionando o coordenador Gleidhston, o prefeito lembrou que hora ou outra é abordado por bancários ou empresários visando que ele interfira junto ao Procon visando abrandar as exigências junto às instituições. No entanto, o prefeito é enfático em dizer que o coordenador do órgão tem autonomia em suas decisões e graças a ele nossa comunidade vem conquistando cada vez mais vitórias no campo dos direitos dos consumidores. Humberto ressaltou que boas maneiras e exemplos corretos podes sim mudar costumes antigos de práticas desrespeitosas com a comunidade.

A sede própria do Procon Jataí fica situada à Rua Leopoldo de Bulhões, esquina com a Rua Rio Verde, no setor Santa Maria, bem ao lado da Feira Coberta.

O prédio amplo, moderno e bem localizado foi construído com recursos municipais, totalizando um valor de R$ 270.326,51. As novas instalações, que edificam uma área de 490m², já estão em pleno funcionamento e já começou atender normalmente a população.

CONHECENDO O PROCON

A finalidadee do Procon de Jataí é equilibrar e defender as relações de consumo, através de orientações, palestras, esclarecimentos, conscientização, educação e informação de consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres, bem como ações de fiscalização, controle da produção, industrialização, distribuição, da publicidade de produtos e serviços e do mercado de consumo, e se preciso for, abertura de reclamações, aplicação de multas e outras sanções.

O Procon e outros órgãos afins surgiram a partir da consolidação da legislação consumerista, mais especificamente a criação do Código de Defesa do Consumidor em 1990, o que atendeu a norma meta contida nos arts. 5º, inciso XXXII, 170 inciso V da Constituição Federal de 1988.

O objetivo do PROCON é trabalhar em defesa de mais 90 mil consumidores do município, sendo que todas as ações partem para uma conciliação, ouvindo as partes para que em inicialmente haja um acordo evitando desajustes e demandas judiciais que desgastam tanto o consumidor como o comerciante, o fornecedor o fabricante ou o prestador de serviços.

Texto: Rogério Rodrigues (Assessoria de Comunicação da prefeitura de Jataí)