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Público - 26 de Agosto de 2025 às 14:19 - por: Francisco Cabral Público - 26 de Agosto de 2025 às 14:19 - por: Francisco Cabral Público - 26 de Agosto de 2025 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Agosto de 2025 às 14:19 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Agosto de 2025 às 14:17 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Agosto de 2025 às 14:14 - por: Francisco Cabral Privado - 26 de Agosto de 2025 às 14:14 - por: Francisco Cabral

Kátia sugere psicólogos nas escolas municipais

Profissionais atenderiam alunos da rede municipal de educação básica
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A vereadora Kátia Carvalho sugeriu ao executivo a disposição de psicólogos nas instituições públicas da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. A proposta fundamenta-se na legislação que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. “A medida busca promover uma educação mais inclusiva e acolhedora, assegurando suporte psicossocial ao desenvolvimento integral dos estudantes”, disse ela. O requerimento destaca a importância da atuação dos profissionais de psicologia nas escolas para promover a saúde mental de alunos, professores e da comunidade escolar, identificar precocemente dificuldades de aprendizagem, questões socioemocionais, bullying, ansiedade e depressão, além de apoiar a inclusão de alunos com necessidades especiais, mediar conflitos, fortalecer relações interpessoais e desenvolver ações preventivas de promoção de hábitos saudáveis.
Matéria Legislativa
REQ 519/2025 - Requerimento
Protocolo: 811/2025 | Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
“Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Proposição aprovada
Ultima Ação:   Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Foi a plenário em:
13 de Agosto de 2025 - Aprovado -