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Programa ajudava combater drogas e violência na rede municipal de ensino
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Publicado em 26 de agosto de 2025
Público - 26 de Agosto de 2025 às 14:19 - por:
Francisco Cabral
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Kátia sugere psicólogos nas escolas municipais
Profissionais atenderiam alunos da rede municipal de educação básica
A vereadora Kátia Carvalho sugeriu ao executivo a disposição de psicólogos nas instituições públicas da rede municipal de educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019. A proposta fundamenta-se na legislação que trata da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. “A medida busca promover uma educação mais inclusiva e acolhedora, assegurando suporte psicossocial ao desenvolvimento integral dos estudantes”, disse ela.
O requerimento destaca a importância da atuação dos profissionais de psicologia nas escolas para promover a saúde mental de alunos, professores e da comunidade escolar, identificar precocemente dificuldades de aprendizagem, questões socioemocionais, bullying, ansiedade e depressão, além de apoiar a inclusão de alunos com necessidades especiais, mediar conflitos, fortalecer relações interpessoais e desenvolver ações preventivas de promoção de hábitos saudáveis.
Matéria Legislativa
REQ 519/2025 - Requerimento
Protocolo: 811/2025 | Data de Apresentação: 30 de Junho de 2025 Autoria: Kátia Carvalho “Solicita Estudo de Viabilidade para Disposição de Psicólogos nas Instituições de Ensino Público da Rede Municipal de Educação Básica, em Conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025 Foi a plenário em: 13 de Agosto de 2025 - Aprovado -
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