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João Rosa: doadores de sangue terão isenção

Taxa de inscrição em concursos públicos municipais não será cobrada de doadores regulares de sangue
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A Câmara de Jataí aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador João Rosa Leal que isenta os doadores de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais. A intenção, segundo o parlamentar, é incentivar a doação de sangue com o objetivo de salvar vidas. “Nada mais justo o poder público premiar essas pessoas que prestam um relevante serviço à comunidade”, afirmou.

Pelo projeto, a isenção será efetuada mediante a apresentação de comprovante de doador voluntário de repetição de no mínimo duas vezes ao ano, durante o período de dois anos imediatamente anteriores ao concurso. O texto determina ainda que o benefício não pode gerar ônus ao município, mesmo em caso de concurso de realização terceirizada. A isenção deverá constar de forma obrigatória no contrato de prestação de serviços.