Será realizada no dia 20 de dezembro de 2024, às 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, uma sessão extraordinária para discussão e votação de várias matérias.

A reunião plenária será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Câmara, por meio do site www.jatai.go.leg.br, do canal no YouTube e das redes sociais do legislativo jataiense.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

1. Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica ELOL Nº 01/2024 - Altera o Parágrafo Único, do Art. 12, da Lei Orgânica do Município de Jataí.
2. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 102/2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 103/2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 104/2024 - Autoriza o Município de Jataí a firmar Convênio ou Acordo de Cooperação com a Associação Mãos do Bem e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 105/2024 – Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Adote Animais Jataí e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 106/2024 – Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para a Associação Atlética Wider Santos e dá outras providências.
7. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 107/2024 - Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Universidade Federal de Jataí e dá outras providências.
8. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 108/2024 - Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública e dá outras providências.
9. Projeto de Lei Ordinária do Executivo PLOE Nº 109/2024 - Autoriza o Município de Jataí a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Pé Duro Futebol e Resenha e dá outras providências.
10. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PLOL nº 20/2024 – Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, e dá outras providências.