A primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí no mês de novembro de 2021 foi realizada no dia 10, no plenário João Justino de Oliveira. Pela manhã, antes do início dos trabalhos, houve uma homenagem ao ex-governador de Goiás Iris Rezende e à cantora e compositora Marília Mendonça, que morreram nos últimos dias. Participaram do ato os cantores Andreyna Carvalho e Tonny Francis e o frei Paulo.

Durante a sessão, a Tribuna Popular foi ocupada pela médica Myrian Carolina Queiroz Oliveira, responsável técnica do Hemocentro Estadual da Região Sudoeste II. Ela defendeu a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue em Jataí, proposta que faz parte de um projeto de lei apresentado pelo vereador Genilson Santos.

À tarde foi realizada a segunda sessão ordinária do dia. Depois que foram discutidos e votados diversos projetos e requerimentos, o advogado Tiago Setti Xavier utilizou a Tribuna Popular para apresentar a chapa pela qual concorre como candidato a presidente nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Jataí.

As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 23, 24 e 25 deste mês, às 8 horas.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA (PRIMEIRA SESSÃO)

1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021

Protocolo: 763 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada em 1º turno

Ultima Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

 

Aprovado

2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021

Protocolo: 871 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Modificativa nº 29 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021

Protocolo: 774 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021

Protocolo: 638 | Turno: Primeiro | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Prazo Regimental

Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno para a 2ª quinzena do mês de novembro, feito pelo vereador Carlos Canzi.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Prazo Regimental

Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021

Protocolo: 856 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021

Protocolo: 840 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021

Protocolo: 877 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021

Protocolo: 833 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos

"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Supressiva nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2021

Aprovado

9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021

Protocolo: 851 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021

Protocolo: 853 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021

Protocolo: 858 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP

Status: Aguardando promulgação da norma jurídica

Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

12 - Requerimento nº 502 de 2021

Protocolo: 824 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

Requer estudos técnicos para a realização de asfaltamento em trecho de acesso ao alojamento do clube (ALSS) e Recapeamento Asfáltico do pátio do estacionamento da área de laser do clube dos Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado de Jataí.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

13 - Requerimento nº 524 de 2021

Protocolo: 863 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

14 - Requerimento nº 525 de 2021

Protocolo: 864 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra do Adote, Deuzair Parente, Genilson Santos

O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a criação de Comissão Especial temporária de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Município de JataíGO

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA (SEGUNDA SESSÃO)

1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021

Protocolo: 871 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Matérias Anexadas

Emenda Modificativa nº 29 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021

Protocolo: 774 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2021

Protocolo: 856 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021

Protocolo: 840 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2021

Protocolo: 877 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2021

Protocolo: 851 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2021

Protocolo: 853 | Turno: Segundo | Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Professora Marina Silveira

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

Localização Atual:  Departamento de Documentação Eletronica - DDE

Status: Aguardando Autógrafo

Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021

Protocolo: 858 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP

Status: Aguardando promulgação da norma jurídica

Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

9 - Requerimento nº 526 de 2021

Protocolo: 865 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

“Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

10 - Requerimento nº 527 de 2021

Protocolo: 866 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

11 - Requerimento nº 528 de 2021

Protocolo: 867 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

12 - Requerimento nº 529 de 2021

Protocolo: 868 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“sugere ao poder público municipal envio de projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água em edificações residenciais e comerciais no município de Jataí e dá outras providências”.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

13 - Requerimento nº 530 de 2021

Protocolo: 869 | Turno: Único | Autor: Carlinhos Canzi

“Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

 

14 - Requerimento nº 531 de 2021

Protocolo: 872 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick

“Requer a realização da reparação/manutenção das escadarias do Cristo Redentor, visando garantir a segurança dos usuários.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

15 - Requerimento nº 534 de 2021

Protocolo: 875 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos

“O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

16 - Requerimento nº 535 de 2021

Protocolo: 879 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli

“Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

17 - Requerimento nº 536 de 2021

Protocolo: 880 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

18 - Requerimento nº 537 de 2021

Protocolo: 885 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick

“Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Maria Albina Conceição, entre a Rua Francisco Chagas e Rua Corredor dos Protestantes, no Setor das Mansões e Avenida Ribas Marques, no Setor Colmeia Park, visando garantir uma melhor trafegabilidade”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

19 - Requerimento nº 538 de 2021

Protocolo: 887 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

20 - Requerimento nº 539 de 2021

Protocolo: 888 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

21 - Requerimento nº 540 de 2021

Protocolo: 889 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Marcos Patrick.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

22 - Requerimento nº 541 de 2021

Protocolo: 890 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize a limpeza dos bueiros da Rua 04 e Rua 16, Cidade Jardim II.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

23 - Requerimento nº 542 de 2021

Protocolo: 891 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade para a implantação de galeria de águas pluviais, além da reconstrução dos meios-fios da Rua Formosa, em frente a casa nº 175, Vila Progresso.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

24 - Requerimento nº 543 de 2021

Protocolo: 892 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior

Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento entre a Rua Caiapônia e Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo, que possui um elevado fluxo de veículos.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

25 - Requerimento nº 544 de 2021

Protocolo: 893 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

26 - Requerimento nº 545 de 2021

Protocolo: 894 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer o Recapeamento das Ruas, José Pereira Rezende, entre a Av Rio Claro e Rua Engenheiro Banfin, Centro, e Rua Antônio Cândido, entre a Rua Caiapônia e Rua Caçu Setor Santa Maria.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

27 - Requerimento nº 546 de 2021

Protocolo: 895 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

28 - Requerimento nº 547 de 2021

Protocolo: 896 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE ÀS RUA LÉO LINCE E LEOPOLDO DE BULHÕES

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

29 - Requerimento nº 549 de 2021

Protocolo: 898 | Turno: Único | Autor: Alessandra do Adote

Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

30 - Requerimento nº 550 de 2021

Protocolo: 899 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira

Requer a implantação de sistema de irrigação automática no campo de futebol do Estádio Jerônimo Ferreira Fraga, popular Arapucão.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

31 - Requerimento nº 551 de 2021

Protocolo: 902 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

“Solicita implantação de um ponto de coleta de lixo na região do Posto Estrela D’alva.”

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado

33 - Moção nº 16 de 2021

Protocolo: 901 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra do Adote, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO.

Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL

Status: Proposição aprovada

Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.

Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021

Aprovado