Autógrafo nº 1116 de 14 de Novembro de 2023
Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4612 de 27 de Outubro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 147/2023 (Executivo)
Data: 19 de Outubro de 2023
Data: 19 de Outubro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 19 de Outubro de 2023 às 14:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.