Autógrafo nº 1109 de 01 de Novembro de 2023
Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4613 de 06 de Novembro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 158/2023 (Executivo)
Data: 30 de Outubro de 2023
Data: 30 de Outubro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 11:28
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 097, de 06 de setembro de 2023, protocolo nº 781/2023, em 27/10/2023, às 08:04h, que: “Autoriza o Município de Jataí a realizar doação de bem imóvel à Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências”.