Autógrafo nº 1100 de 04 de Outubro de 2023
Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4604 de 05 de Outubro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 144/2023 (Executivo)
Data: 3 de Outubro de 2023
Data: 3 de Outubro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A3
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 108, de 29 de setembro de 2023, protocolo nº 709/2023, em 29/09/2023, às 16:53h, que: “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências.”