Autógrafo nº 1083 de 23 de Agosto de 2023
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4587 de 24 de Agosto de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2023
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 112/2023 (Deuzair Parente)
Data: 18 de Agosto de 2023
Data: 18 de Agosto de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 19 de Agosto de 2023 às 20:51
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Institui no âmbito do Município de Jataí, o DIA DO ORQUIDÓFILO e dá outras providências”