Autógrafo nº 1071 de 29 de Junho de 2023
Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 29 de Junho de 2023 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4575 de 29 de Junho de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 99/2023 (Executivo)
Data: 27 de Junho de 2023
Data: 27 de Junho de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 27 de Junho de 2023 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Dispõe sobre a criação da Creche do Conjunto Rio Claro, e dá outras providências”.