Autógrafo nº 1056 de 10 de Maio de 2023
Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 10 de Maio de 2023 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4561 de 12 de Maio de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 74/2023 (Executivo)
Data: 5 de Maio de 2023
Data: 5 de Maio de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 5 de Maio de 2023 às 15:30
ICP-Brasil
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“Denomina de Dolorita Macedo, a Casa da Mulher Brasileira, e dá outras providências”.