Autógrafo nº 1044 de 20 de Abril de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Abril de 2023 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4549 de 24 de Abril de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 58/2023 (Executivo)
Data: 18 de Abril de 2023
Data: 18 de Abril de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 18 de Abril de 2023 às 15:36
ICP-Brasil
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“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder ajuda de custo ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências”.