Autógrafo nº 1002 de 16 de Fevereiro de 2023
Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010,Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no
Município de Jataí-GO, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Fevereiro de 2023 às 11:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4509 de 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 5/2023 (Executivo)
Data: 10 de Fevereiro de 2023
Data: 10 de Fevereiro de 2023
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 10 de Fevereiro de 2023 às 15:50
“Altera dispositivos da Lei 3.068 de 28 de junho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jataí-GO, e dá outras providências”.