Autógrafo nº 869 de 21 de Dezembro de 2021
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 21 de Dezembro de 2021 às 09:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4374 de 21 de Dezembro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 197/2021 (Executivo)
Data: 20 de Dezembro de 2021
Data: 20 de Dezembro de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 20 de Dezembro de 2021 às 20:00
“Autoriza o Município de Jataí a firmar convênio com a Companhia Municipal de Turismo e Águas Termais-COMTAT, e dá outras providências”.