Autógrafo nº 815 de 07 de Outubro de 2021
Institui o Programa “Escolas com Primeiros Socorros”, com a finalidade de capacitar os professores e agentes das escolas municipais, creches públicas e escolas particulares do município de Jataí, com cursos/palestras em primeiros socorros básicos e dá outras providências.
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 8 de Outubro de 2021 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4323 de 08 de Outubro de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso