Autógrafo nº 795 de 26 de Agosto de 2021
Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes).
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 26 de Agosto de 2021 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4305 de 25 de Agosto de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 86/2021 (Durval Júnior)
Data: 17 de Agosto de 2021
Data: 17 de Agosto de 2021
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 11:58
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 051, de 05 de agosto de 2021, de autoria do vereador Durval Gomes de Oliveira, que: “Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes)”. Constitucional