Autógrafo nº 766 de 09 de Junho de 2021
“Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.”
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Junho de 2021 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4276 de 10 de Junho de 2021
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 50/2021 (Alessandra do Adote)
Data: 28 de Maio de 2021
Data: 28 de Maio de 2021
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 13:56
“Institui no Município de Jataí o mês “Dezembro Verde”, dedicado as ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.”