Autógrafo nº 681 de 09 de Junho de 2020
Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos
Oficiais do Município de Jataí em documentos,
atos normativos, veículos, obras, instalações e
serviços, e dá outras providências.
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2020 às 12:36
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4191 de 15 de Junho de 2020
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 30/2020 (Kátia Carvalho)
Data: 5 de Maio de 2020
Data: 5 de Maio de 2020
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 5 de Maio de 2020 às 16:48
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2020, de autoria da Vereadora Kátia Carvalho, que "Dispõe sobre normas de utilização de símbolos oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços e dá outras providências". Constitucional.