Autógrafo nº 1475 de 11 de Junho de 2026
“Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 12 de Junho de 2026 às 11:56
1Doc
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4986 de 04 de Agosto de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 89/2026 (Kátia Carvalho)
Data: 8 de Junho de 2026
Data: 8 de Junho de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 8 de Junho de 2026 às 20:29
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n° 027, de 03 de junho de 2026, de autoria da vereadora Kátia Carvalho, que: “Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Municipal “60+ ATIVO”, destinado à valorização, capacitação e estímulo à reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Jataí, e dá outras
providências.