Autógrafo nº 1407 de 11 de Fevereiro de 2026
“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com a Associação Atlética Wider Santos, e dá outras providências.”
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 15:45
ICP-Brasil
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Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4905 de 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 2/2026 (Executivo)
Data: 4 de Fevereiro de 2026
Data: 4 de Fevereiro de 2026
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 13:20
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 001, de 7 de janeiro de 2026, que: “Autoriza o Município de Jataí a firmar termo defomento ou de colaboração com a Associação Atlética Wider Santos,e dá outras providências.”