Autógrafo nº 1403 de 16 de Dezembro de 2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Dezembro de 2025 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Autógrafo Transformado em Lei
Lei Ordinária nº 4899 de 17 de Dezembro de 2025
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 101/2025 (Executivo)
Data: 3 de Setembro de 2025
Data: 3 de Setembro de 2025
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Setembro de 2025 às 13:18
ICP-Brasil
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 075, de 28 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio
2026-2029, e dá outras providências.”